http://www.oab.org.brNotícias do site do Conselho Federal da OABpt-brhttp://www.oab.org.br/images/logo_oab.jpghttp://www.oab.org.brhttp://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19021Brasília, 09/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, foi homenageado hoje (09) em sua primeira participação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando a OAB Nacional - ele tem, constitucionalmente, assento com direito a voz no Conselho. O corregedor nacional da Justiça do CNJ, ministro Gilson Dipp, ressaltou a presença do novo presidente nacional da OAB pela primeira vez no Plenário do órgão, desde que assumiu o cargo, observando que Ophir será um importante parceiro e coadjuvante do CNJ por uma Justiça mais forte. "Seja bem vindo ao CNJ e, desde já, agradeço sua contribuição, pois sabidamente podemos fazer muito mais pela Justiça aqui nesse órgão do que isoladamente", saudou. 09-02-2010 09:48:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19020Brasília, 09/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, para representar a entidade hoje (09), às 9h, na abertura da 1ª reunião ordinária de 2010 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O convite à OAB Nacional para participar do evento foi dirigido pela coordenadora do Coleprecor, Eneida Melo Correia de Araújo. 09-02-2010 08:25:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19010Brasília, 09/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, designou o secretário geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coelho, para representar a OAB na sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), que será realizada amanhã (10), às 10 horas em Brasília. A reunião será conduzida pelo presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. A OAB participa mensalmente das reuniões do CJF - órgão administrativo da Justiça Federal -, no qual tem assento permanente. O CJF é um órgão colegiado, composto por cinco ministros do STJ e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). Exerce a supervisão administrativa e orçamentária sobre os órgãos da Justiça Federal de 1º e 2º graus. 09-02-2010 07:00:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19019Brasília, 09/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregará hoje (09) um pedido formal ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para que a Polícia Federal (PF) ingresse nas investigações sobre o desaparecimento de seis jovens de Luziânia (GO), cidade a 66 quilômetros de Brasília. Em companhia das mães dos garotos desaparecidos, Cavalcante fará um apelo ao ministro para que intervenha junto ao governo de Goiás sobre a participação da PF no caso. "Faremos um apelo para que o ministro use todo o seu poder de persuasão. É o momento de somar forças e buscar soluções", ressaltou.09-02-2010 06:10:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19018Belo Horizonte, 08/02/2010 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (08), durante entrevista, que o momento vivido pela sociedade brasileira exige um trabalho incessante por parte de entidades como a Ordem, traduzindo-se por uma luta constante contra a corrupção, um dos males que mais a afligem. "Tudo isto sem abrir mão do devido processo legal", ressaltou. Segundo ele esse combate tem várias frentes, sendo a primeira delas "o fortalecimento do Judiciário, propiciando-lhe estrutura adequada e trabalhando por uma simplificação da legislação processual, para evitar o elevado número de recursos possíveis".08-02-2010 18:46:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19017Brasília, 08/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou hoje (08) como positivo o projeto de lei que será enviado ao Congresso pela Presidência da República que responsabiliza empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública. Para Ophir, a corrupção é hoje o maior problema do Brasil. "A corrupção corrói moralmente as instituições e corrompe o homem. Isso tem um efeito nefasto em toda a sociedade".08-02-2010 12:58:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19016São Paulo, 08/02/2010 - Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei. Em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil - um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário. Para o novo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, há problemas estruturais, como falta de servidores e juízes. Ele vê, no entanto, a necessidade de uma "mudança de paradigma". Propõe aumentar o horário de trabalho das 8h às 18h. Em muitos fóruns estaduais, os juízes trabalham das 8h até às 13h. 08-02-2010 12:23:41http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19015Brasília, 08/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se reunirá às 12h de amanhã (09) com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar do caso dos seis jovens desaparecidos de Luziânia (GO), cidade distante cerca de 60 quilômetros de Brasília. No encontro, Ophir vai pedir o ingresso da Polícia Federal nas investigações acerca do sumiço dos rapazes, todos moradores de um mesmo bairro da cidade goiana. A reunião será realizada no gabinete do ministro, em Brasília. Ophir estará acompanhado na reunião das mães dos seis jovens desaparecidos e do diretor-tesoureiro da entidade, Miguel Cançado, que é ex-presidente da OAB de Goiás. 08-02-2010 11:13:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19014Goiânia (GO), 08/02/2010 - O artigo "Sobre o quinto constitucional" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Henrique Tibúrcio, e foi publicado na edição de hoje (8) do jornal Diário da Manhã. 08-02-2010 10:58:07http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19013Curitiba (PR), 08/02/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná participará do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em duas frentes. Uma delas será a mobilização de todos os advogados que já atuam em processos de réus presos. A outra será a designação de um grupo de voluntários para atuar nos quatro pólos regionais delimitados pelo CNJ para a ação. A instituição começou uma campanha para estimular os advogados que já atuam em processos criminais a requerer, de amanhã (09) ao dia 22 de fevereiro, benefícios que entendam cabíveis, segundo o projeto do mutirão carcerário. 08-02-2010 10:44:34http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19012Brasília, 08/02/2010 - "Fez-se justiça". Assim se manifestou o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de suspender liminarmente a Resolução 001/2010 da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que instituía exame de admissão para advogados e integrantes do Ministério Público indicados às vagas do Quinto Constitucional. A liminar foi concedida pelo conselheiro relator Felipe Locke Cavalcante e deverá ser examinada no mérito na sessão do CNJ marcada para amanhã. "A resolução que foi, agora, suspensa liminarmente, deverá ser revogada quando do julgamento do mérito da questão. Ela é claramente inconstitucional, como reconhece o relator", afirmou Damous.08-02-2010 10:05:07http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19011Brasília, 08/02/2010 - A entrevista "Juízes privilegiam promotores, reclama OAB" foi feita pelo jornalista Felipe Seligman e está publicada na edição de hoje (08) do jornal Folha de S. Paulo (SP).08-02-2010 09:43:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19002Brasília, 08/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 20h de hoje (08) da solenidade de posse do advogado Luís Cláudio da Silva Chaves no cargo de presidente da Seccional da OAB de Minas Gerais. Também tomarão posse, para o triênio 2010/2012, os diretores da entidade e conselheiros seccionais. A cerimônia será realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, também estará presente à solenidade.08-02-2010 07:00:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19009Brasília, 07/02/2010 - A Advocacia-Geral da União encerra hoje (7) as inscrições para 111 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para procurador federal distribuídas nas unidades da Procuradoria-Geral Federal em todo o país. O salário é de R$ 14.549,53. Além da modificação nas datas dos exames, o edital de retificação especifica que, na nomeação, os aprovados serão lotados e terão exercício, por período de até 3 anos, exclusivamente em localidades de difícil provimento. O candidato deve ser bacharel em direito, ter registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar no mínimo dois anos de prática forense. 07-02-2010 10:16:42http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19008São Luis (MA), 07/02/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão está averiguando no município de Itapecuru-Mirim denúncias de excessiva morosidade na investigação do assassinato da senhora Maria da Conceição Rosa, ocorrido em 1998. A execução da vítima, então com 72 anos de idade e portadora de deficiência física, foi a sangue frio, com dois tiros pelas costas, quando ela retirava água de uma cacimba, em sua propriedade naquele município.07-02-2010 10:11:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19007Brasília, 07/02/2010 - O artigo "De volta ou para trás" é de autoria do jornalista Janio de Freitas e foi publicado na edição de hoje (07) do jornal Folha de S.Paulo: 07-02-2010 07:41:06http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19006Macapá (AP), 06/02/2010 - Ao discursar hoje à noite (06) na solenidade de posse do novo presidente da OAB do Amapá, Ulisses Trasel, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, defendeu, mais uma vez, o afastamento imediato do governador do Distrito Federal em virtude do seu envolvimento em um dos maiores escândalos de corrupção da história da capital da República. "Venho aqui pedir a todos que se engajem na nossa luta contra a corrupção e a impunidade. Ninguém pode mais que o povo e ninguém, nem pedindo desculpas, está acima da Constituição", afirmou Ophir diante de um público que lotou as dependências do Teatro Bacabeiras06-02-2010 23:46:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19005Brasília, 06/02/2010 - Está marcada para o dia 22 de fevereiro, às 15h, audiência pública para debater a instrução das eleições de 2010 que dará diretrizes para os Tribunais Regionais Eleitorais assegurarem, em outubro próximo, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em internação. Atualmente, existem cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil, sendo que, deste total, por volta de 15.500 são jovens e adolescentes em regime de internação. 06-02-2010 09:36:38http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19004Brasília, 06/02/2010 - O jornalista Cláudio Humberto publica hoje (06) em sua coluna que a ex-presidente da OAB do Distrito Federal Estefânia Viveiros, que liderou iniciativas contra os denunciados pela Operação Caixa de Pandora, da Policia Federal, está sob a proteção de seguranças, em Brasília. Ela se sentiu ameaçada após circular a montagem grosseira de uma foto dela, retirada da revista da OAB, colada em uma imagem de Durval Barbosa, o delator do esquema. Ela denunciou a falsificação à Policia Federal.Estefânia Viveiros pediu à Justiça que os deputados distritais sob suspeita fossem impedidos de investigar eles próprios. Na presidência da OAB-DF, concluída em janeiro, Estefânia Viveiros liderou um movimento para "limpar Brasília de políticos corruptos".06-02-2010 07:27:25http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19003Brasília, 05/02/2010 - Está nas mãos do juiz federal Pablo Zuniga Dourado, da 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília, a decisão sobre a ação civil pública de autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e OAB do Distrito Federal, requerendo a indisponibilidade dos bens do governador José Roberto Arruda e mais dez deputados distritais, investigados por suposto envolvimento esquema de propinas conhecido como "mensalão do DEM". Protocolada hoje (05) de manhã pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na Seção Judiciária federal do Distrito Federal, a ação civil pública tem pedido de liminar - ou seja, requer o bloqueio já dos bens dos investigados, para garantir ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário, caso comprovado o desvio de recursos públicos. O pedido de concessão da liminar também será decidido pelo juiz Pablo Zuniga.05-02-2010 16:33:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19001Brasília, 05/02/2010 - Diante das recentes denúncias envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (05) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja seu posicionamento sobre o cabimento da Lei de Improbidade Administrativa para crimes cometidos por agentes políticos. Segundo Ophir, o posicionamento do STF, de que a referida lei não abrange esses agentes, foi tomado em um julgamento antigo e pela diferença de um único voto. 05-02-2010 12:18:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19000Brasília, 05/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, dirigiu hoje (05) um apelo público ao Superior Tribunal de Justiça para que promova urgentemente o afastamento do governador José Roberto Arruda (ex-DEM e sem partido), "para o bem das investigações, e diante da situação que se apresenta caótica aqui no Distrito Federal". O apelo foi feito durante entrevista coletiva na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O STJ conduz o inquérito 650, instaurado em novembro para investigar denúncias de que o governador Arruda seria o chefe de um suposto esquema de distribuição de propina à base de deputados aliados na Câmara Legislativa, envolvendo também diversos secretários de seu governo. O relator do inquérito no STJ é o ministro Fernando Gonçalves.05-02-2010 11:54:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18999Brasília, 05/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (05) o afastamento imediato do governador José Roberto Arruda (sem partido) do cargo, embora não disponha ainda os elementos jurídicos para fundamentar o pedido perante à Justiça. Segundo Ophir, os últimos acontecimentos - como a recente tentativa de subornar uma das testemunhas do inquérito da Polícia Federal - forneceram indícios que já justificam a saída do governador do cargo. "O governador faria um favor à população se deixasse o governo", afirmou.05-02-2010 11:38:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18998Brasília, 05/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, requereu hoje (05) à Justiça Federal, por meio de ação civil pública, com pedido de liminar, o bloqueio judicial de todos os bens do governador José Roberto Arruda e de dez deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, investigados no escândalo conhecido como "mensalão do DEM", dentro do inquérito 650 do Superior Tribunal de Justiça. Diante dos graves fatos apurados nesse inquérito, como o suposto recebimento de propinas e malversação de recursos públicos, Ophir afirma que decidiu pedir o bloqueio de bens dos envolvidos "de modo a acautelar o patrimônio público em decorrência de desvios e lesões ao erário por eles praticados". Assim, o bloqueio deve durar enquanto não forem julgados os processos contra eles e, ao final, se comprovados os desvios, os bens devem ser leiloados para ressarcir o erário. A ação civil pública é assinada também pelo presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo.05-02-2010 11:24:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18997Brasília, 05/02/2010 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Seccional da OAB do Rio de Janeiro para sustar resolução baixada pela 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio, que instituiu o "Exame de Admissão do Quinto Constitucional" para advogados e membros do Ministério Público. O relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pela OAB, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, acolheu o argumento de que a Resolução é inconstitucional. "Não parece possível que uma Câmara Cível - mera cisão administrativa de um Tribunal - tenha a possibilidade de eliminar qualquer candidato que compõe a lista sêxtupla enviada pelas Instituições de classe dos magistrados ou o Ministério Público", afirmou o relator.05-02-2010 09:41:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18996Brasília, 05/02/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,com o apoio da Seccional da OAB do Distrito Federal, entra hoje (5) com uma ação na justiça federal requerendo a indisponibilidade dos bens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, dos deputados distritais e secretários envolvidos no suposto esquema de corrupção no GDF. Para falar sobre o assunto, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, dá entrevista coletiva às 10h na sede do Conselho Federal da entidade, no Setor de Autarquias Sul em Brasília. Segundo Ophir, o objetivo da ação é bloquear os bens dos envolvidos para garantir o ressarcimento à sociedade, caso os desvios de recursos sejam comprovados. 05-02-2010 08:40:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18992Brasília, 05/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa amanhã (06) da solenidade de posse do novo presidente da Seccional da OAB do Amapá, Ulisses Träsel, e de sua diretoria e conselheiros seccionais. A cerimônia será realizada às 20h no Teatro das Bacabeiras, em Macapá. O diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, também estará presente à solenidade. 05-02-2010 07:28:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18994Vitória (ES), 04/02/2010 - O presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Junger Mafra, manifestou o inteiro apoio da Seccional ao posicionamento adotado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, de subscrever o pedido de providência formulado pela OAB-RJ, diante da Resolução editada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que instituiu o "Exame de Admissão do Quinto Constitucional, direcionado aos integrantes das classes dos Advogados e do Ministério Público".04-02-2010 20:09:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18993Brasília, 04/02/2010 - A ação ajuizada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional da OAB do Rio de Janeiro na forma de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), visando à revogação de resolução do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que instituiu o "Exame de Admissão do Quinto Constitucional", tem como relator o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti. O PCA, que recebeu o número 0000730-89.2010.2.00.000, já está concluso com o relator para a decisão em caráter liminar pedida pela OAB. 04-02-2010 18:29:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18995Brasília, 04/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, concederá às 10h de amanhã (05) entrevista coletiva na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, sobre o escândalo de pagamento de propinas que ficou conhecido como "Mensalão do DEM" e que se agrava a cada semana. A OAB ingressa amanhã na Justiça Federal com ação civil pública requerendo a indisponibilidade dos bens do governador José Roberto Arruda (DF), deputados distritais e secretários envolvidos. A sede da OAB Nacional fica localizada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, lote 1, em Brasília. 04-02-2010 17:45:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18991Brasília, 04/02/2010 - Após ter sido aprovado em comissão especial do Senado, o projeto de lei (PLS 156/09) de reforma do Código de Processo Penal (CPP) começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O ponto de partida foi a apresentação dos principais pontos do substitutivo pelo relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que irá recolher emendas à proposta até o próximo dia 19. A leitura do relatório final ao PLS 156/09 na CCJ, incluindo parecer sobre as emendas, está marcada para o dia 24 de fevereiro. O atual CPP está em vigor desde 1941.04-02-2010 16:35:45http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18990Brasília, 04/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa na tarde de hoje (04) da primeira reunião no ano do Conselho Superior do Instituto Innovare. A reunião acontece no Hotel Cesar Par Ipanema, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião é tratar das diretrizes da sétima edição do Prêmio Innovare, do qual a OAB participa na condição de apoiadora. Também participam da reunião o ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto, e a coordenadora do Instituto Innovare, Raquel Khichfy. 04-02-2010 15:41:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18989Belém (PA), 04/02/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará está mobilizando diversos setores da sociedade paraense pela instalação de um Tribunal Regional Federal (TRF) no Estado. A reivindicação não é nova, mas o desmembramento da Justiça Federal deve entrar na pauta do Conselho da Justiça Federal (CJF) este semestre. "Nós temos problemas ambientais, de violação dos direitos humanos, violência rural, urbana, uma série de problemas que demandam que a Justiça esteja mais próxima do Estado", diz o presidente da OAB paraense, Jarbas Vasconcelos.04-02-2010 15:14:56http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18988São Luis (MA), 04/02/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão vai pedir que os exames de diagnóstico rápido de HIV feitos em alunos do ensino médio do Maranhão sejam fiscalizados pelo Ministério Público. A iniciativa da Secretaria de Saúde do estado começou na última sexta-feira sem qualquer aviso prévio ou autorização dos pais. Em três dias de ação, foram realizados 299 exames, todos negativos, em três de cinco escolas.04-02-2010 14:47:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18987Curitiba (PR), 04/02/2010 - Mais de duas semanas após a rebelião ocorrida na Penitenciária Central do Estado do Paraná, em Piraquara, os advogados voltaram a poder visitar clientes detidos na unidade. Foi preciso que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná encaminhasse ofício à Secretaria da Justiça requerendo o cumprimento do dispositivo que garante o direito de entrevista entre advogado e cliente.04-02-2010 14:01:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18986Brasília, 04/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou o advogado Roberto Caldas para representá-lo e ao Conselho Federal da OAB na sessão de homenagem ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, que se aposentará. A sessão será às 15h de hoje (04), na sede do Tribunal, em Brasília. Ophir agradece ao presidente do TST, ministro Milton de Moura França, o convite para participar da cerimônia, justificando que não pode comparecer devido a compromissos inadiáveis assumidos anteriormente para a mesma ocasião, no Rio de Janeiro. Nos agradecimentos, o presidente da OAB registra "o apreço da instituição pelo nobre magistrado Vantuil Abdala". 04-02-2010 11:40:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18985Brasília, 04/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou hoje (04) as declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, candidato a uma vaga no Superior Tribunal Militar, contrárias a presença de homossexuais nas Forças Armadas, que considerou discriminatórias. "É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras", afirmou Ophir, para quem o que se deve exigir de um militar é disciplina, treinamento e a defesa do País, nos termos da Constituição, independentemente de sua opção sexual.04-02-2010 10:12:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18983Brasília, 04/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, para representar a entidade na audiência pública que debaterá o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A audiência será realizada hoje (04), às 9h, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara. 04-02-2010 08:45:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18976Brasília, 04/02/2010 - A tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos deficientes físicos, em especial àqueles que utilizam cadeira de rodas. A reforma ocorreu durante as férias forenses para que a modificação sugerida pelo ministro Ayres Britto fosse concluída a tempo da realização da primeira sessão da Turma em 2010. "Estamos vivendo uma época de efetividade constitucional e o fato é que os portadores de deficiência receberam da Constituição um tratamento especial", disse o ministro Carlos Ayres Britto, que teve a ideia da mudança.04-02-2010 07:38:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18982Brasília, 03/02/2010 - O editorial "O controle externo das instituições" foi publicado hoje (03) no site Observatório da Imprensa.03-02-2010 23:16:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18981Belo Horizonte (MG), 03/02/2010 - O editoral "Ficha limpa" foi publicado hoje (03) no jornal Tribuna de Minas: 03-02-2010 23:12:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18980Campo Grande (MS), 03/02/2010 - O editorial "Desabafo da OAB" foi publicado hoje (03) no jornal O Progresso, de Mato Grosso do Sul: 03-02-2010 23:09:56http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18979Brasília, 03/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (03) em audiência, às 19h, o presidente e a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luís Machado de Castro e Mariana Lobo. Durante a reunião, da qual participou também o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, foram discutidos vários qeustões do interesse das defensorias públicas e, principalmente, formas de ampliar as parcerias e o diálogo desse importante segmento da advocacia com o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB.03-02-2010 19:36:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18978Brasília, 03/02/2010 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Seccional da OAB do Rio de Janeiro ingressaram hoje (03) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma ação – na forma de procedimento de controle administrativo-PCA - para revogação de resolução do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que instituiu o “Exame de Admissão do Quinto Constitucional, direcionado aos integrantes das classes dos Advogados e do Ministério Público”. Assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a ação que deu entrada no CNJ quer a revogação da Resolução 001/2010 do TJ-RJ “por manifesta violação” da Constituição Federal.03-02-2010 18:42:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18974Brasília, 03/02/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional da OAB do Distrito Federal decidiram hoje (03) ingressar na Justiça Federal, na próxima sexta-feira (05), com ação civil pública requerendo a indisponibilidade dos bens do governador José Roberto Arruda (DF), deputados distritais e secretários envolvidos no escândalo conhecido como Mensalão do DEM. A decisão foi tomada hoje durante reunião entre o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, na sede do Conselho Federal da OAB. O objetivo da ação, segundo Ophir, é conseguir já a indisponibilidade dos bens dos envolvidos para que, dessa forma, eles constituam a garantia de ressarcimento à sociedade em caso de comprovação, ao final do processo, do desvio de recursos dos cofres públicos supostamente praticados por esses agentes.03-02-2010 17:48:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18973Brasília,03/02/2010 - A lentidão do Poder Judiciário é fato real e palpável, segundo afirmou hoje (03) o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discordar frontalmente da declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para quem é "mito" a tão criticada morosidade da Justiça brasileira. "A lentidão não é mito, é um fato real, pois se fosse mito não seria necessário o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer metas para redução do imenso volume de processos - metas que, pelo se divulgou, nem foram alcançadas", sustentou Ophir. Para ele, um dos motivos da morosidade "é que a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema tqq - ou seja, juízes que trabalham somente às terças, quartas e quintas-feiras". 03-02-2010 16:14:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18972Brasília, 03/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (03) que apóia integralmente o projeto de iniciativa popular que recebeu 1,3 milhão de assinaturas e estabelece novos critérios para a disputa de cargos públicos, mais conhecido como "projeto Ficha Limpa". Segundo Ophir, a OAB vai pressionar o Congresso Nacional em conjunto com a CNBB para que esse projeto saia do papel, receba o efetivo engajamento do Legislativo e torne-se realidade. "O ano eleitoral é um período muito difícil, mas devemos aproveitar esse período, em que os políticos não querem se indispor com suas bases, para dar desenvolvimento e eficácia a esse projeto", analisa Ophir. 03-02-2010 11:09:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18971Maceió (AL), 03/02/2010 - As Comissões de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas e da Assembleia Legislativa do Estado cobraram do secretário de Defesa Social de Alagoas, Paulo Rubim, a elucidação do assassinato do estudante universitário Fábio Acioli. O estudante foi interceptado, no dia 11 de agosto de 2009, por dois homens armados na praia de Cruz das Almas, em Maceió, e levado para um lugar ermo, onde foi queimado. Em estado gravíssimo, o jovem foi transferido de Maceió para um hospital em Recife, mas não resistiu às queimaduras e morreu.03-02-2010 10:28:06http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18970Brasília, 03/02/2010 - Já que o processo de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, está enroscado na Câmara Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma ação civil pública para pedir à Justiça que o afaste do governo. O novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que tomou posse do cargo nesta segunda-feira, afirmou que a ação pode ser ajuizada na semana que vem. Em entrevista ao repórter Rodrigo Haidar, do iG, na sede do Conselho Federal da Ordem em Brasília, Cavalcante disse que pretende discutir os termos da ação com o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, para que ela seja apresentada em conjunto. "O objetivo é o de que o governador seja afastado do cargo enquanto responde ao processo", afirmou.03-02-2010 10:25:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18968São Paulo, 03/02/2010 - A entrevista "Observatório da corrupção será radiografia de processos da Justiça", com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, está publicada na edição de hoje (03) do jornal O Estado de S. Paulo e foi feita pelo repórter Fausto Macedo. 03-02-2010 09:33:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18967São Paulo, 03/02/2010 - O artigo "É preciso olhar para a frente" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje (03) do jornal Folha de S. Paulo. 03-02-2010 09:17:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18969Brasília, 03/02/2010 - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6449/09, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que estabelece regras para a fixação de honorários advocatícios em causas de pequeno valor, de valor inestimável e naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública. Pelo texto, o valor a ser pago aos advogados nesses casos será de, no mínimo, cinco salários mínimos.03-02-2010 08:32:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18966Curitiba (PR), 02/02/2010 - O novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, tomou posse em Brasília com um discurso em defesa da punição para autoridades envolvidas no esquema de corrupção supostamente montado no governo do Distrito Federal e o afastamento dessas pessoas de seus cargos. Segundo investigações da Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda comandava distribuição de propina a aliados políticos locais.02-02-2010 14:41:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18965Rio de Janeiro, 02/02/2010 - O novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, propôs ontem, ao assumir a direção da entidade, em solenidade de posse realizada no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, a criação de um Observatório da Corrupção, com vistas ao monitoramento de todas as denúncias que se encontram em análise pelo Judiciário brasileiro. Como adiantou em entrevista ao Jornal do Commercio publicada ontem, promover o combate ostensivo à impunidade, principalmente nos crimes de colarinho branco, é uma de suas principais metas para os três anos de gestão que terá à frente da instituição, que representa mais de 700 mil advogados em todo o País.02-02-2010 13:57:45http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18964Brasília, 02/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal da entidade pelo Distrito Federal, Daniela Rodrigues Teixeira, para representar a OAB na audiência pública que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará às 15h de hoje (02) para debater as instruções que vão reger as eleições gerais deste ano. Audiências semelhantes a essa ocorrerão até a próxima quinta-feira (04) no auditório do edifício sede do TSE, em Brasília. O relator das instruções, o ministro Arnaldo Versiani, receberá as sugestões sobre as eleições da OAB e de partidos políticos, além do Ministério Público. Na reunião de hoje serão discutidas as instruções de escolha e registro de candidatos e o voto do eleitor residente no exterior. 02-02-2010 12:54:37http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18962Brasília, 02/02/2010 - Os presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, Hélio Vieira, e de São Paulo, Luis Flávio Borges D´Urso, enviaram ofícios ao novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, enaltecendo a escolha de seu nome para liderar a advocacia brasileira, categoria integrada por quase 700 mil advogados.02-02-2010 12:23:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18961Brasília, 02/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje (02) com o bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Antonio Marinho e Pinto, e o vice-presidente do Conselho Geral da Advocacia Espanhola, Juan Font Servera. No encontro, realizado no gabinete da Presidência da OAB, eles trataram de termas de interesse da advocacia dos três países. Esta é a primeira reunião internacional conduzida pelo novo presidente da OAB, que tomou posse na noite dessa segunda-feira e ficará no cargo pelo triênio 2010-2013. Também participaram da reunião o novo presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto, e a conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Cléa Carpi da Rocha. 02-02-2010 11:52:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18963Brasília, 02/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou hoje (02) o membro honorário vitalício e ex-presidente da entidade, Cezar Britto, para assumir a Comissão de Relações Internacionais da OAB, uma das mais atuantes da entidade. A Comissão tem como atribuições auxiliar o Conselho Federal em assuntos pertinentes às relações exteriores institucionais da OAB, organizar eventos nacionais e internacionais que visem à integração da advocacia e promover o intercâmbio da OAB com organizações congêneres no exterior. 02-02-2010 10:40:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18960Brasília, 02/02/2010 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais deste ano. Os encontros ocorrerão de hoje (02) até a próxima quinta-feira (04) no auditório do edifício sede, em Brasília, a partir das 15 horas. O relator das instruções, o ministro Arnaldo Versiani, receberá as sugestões de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do Ministério Público. As sugestões poderão ser apresentadas durante as audiências de forma oral, por cinco minutos. No dia de hoje serão discutidos as instruções de escolha e registro de candidatos e o voto do eleitor residente no exterior. 02-02-2010 07:05:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18959Recife (PE), 02/02/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco requereu ao Conselho Federal da OAB que sejam empreendidos esforços junto ao Supremo Tribunal Federal para agilizar a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra os chamados depósitos recursais, obrigatoriamente pagos no âmbito dos juizados especiais de Pernambuco. A Adin foi ajuizada pela OAB nacional em 2002 com o objetivo suspender a eficácia dos artigos 4º e 12 da Lei nº 11.404, de 19/12/1992, atualizada até o Ato nº 77, de 17/01/2003.02-02-2010 07:00:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18958Brasília, 01/02/2010 - A seguir a íntegra do discurso proferido pelo ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, na sessão solene em que transmitiu o cargo ao seu sucessor, o advogado Ophir Cavalcante:01-02-2010 20:51:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18957Brasília, 01/02/2010 - A seguir a íntegra do discurso proferido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, proferido hoje (01) durante a sessão solene de sua posse, no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília.01-02-2010 20:16:29http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18956Brasília, 01/02/2010 - O novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, assumiu hoje (01) a entidade afirmando que o combate sem tréguas à corrupção será uma das principais bandeiras de sua gestão, no triênio 2010/2013. "O Brasil institucional, indispensável à democracia, carece de decência, pois não são os índices do PIB que expressam o avanço de um país, mas a conduta moral de seus dirigentes", sustentou Ophir, em discurso na solenidade de posse. "Estamos nestas circunstâncias: ou nos reencontramos com a decência ou naufragaremos, pois nenhum país avança, nenhum país ingressa no Primeiro Mundo com as mãos sujas!".01-02-2010 18:00:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18954Brasília, 01/02/2010 - O vice-presidente da República, José Alencar, confirmou presença na cerimônia de posse do novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Ele participará da solenidade de posse representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia será realizada às 19h de hoje (01) no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília. Também estará presente o ministro da Justiça, Tarso Genro.01-02-2010 13:55:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18953São Paulo, 01/02/2010 - A entrevista "Desafio é punir quem viola prerrogativa" foi publicada na edição de hoje (01) do site Consultor Jurídico.01-02-2010 13:17:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18952Brasília, 01/02/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou hoje (01) que o conselheiro federal da entidade por Sergipe, Henri Clay Andrade, irá desempenhar as funções de ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB. O objetivo da Ouvidoria é ampliar o canal de comunicação com os advogados, estagiários e a sociedade em geral, melhorar a qualidade dos trabalhos e receber o encaminhamento de denúncias, requerimentos e na busca de esclarecimentos de questões envolvendo a advocacia. "Quero agradecer e contar com a colaboração de Henri Clay na interlocução com a sociedade civil e com a advocacia, pois esta comunicação é fundamental", afirmou Ophir ao anunciar a designação na sessão plenária de hoje.01-02-2010 12:09:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18951Brasília, 01/02/2010 - Em rápido discurso durante a posse administrativa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogiou hoje (01) o trabalho desenvolvido pelo corregedor nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp. "É um trabalho que tira o véu, que desnuda o Judiciário", destacou o novo presidente da OAB Nacional, para quem a advocacia brasileira busca maior efetividade do artigo 133 da Constituição Federal, que declara a profissão indispensável à administração da Justiça - caminho que está em consonância com o trabalho do ministro Dipp na busca de maior transparência do Judiciário.01-02-2010 11:57:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18950Rio de Janeiro, 01/02/2010 - A entrevista "Uma OAB mais ativa" foi publicada na edição de hoje (01) do Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro.01-02-2010 11:19:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18949Brasília, 01/02/2010 - O novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (01) que não irá descansar enquanto o advogado continuar vítima de arbitrariedades no exercício da sua vida profissional, tendo, muitas vezes, que responder com a própria vida. "Para que se tenha uma advocacia forte é necessário, imprescindível, que se enxergue o advogado como parte indissociável da justiça. Desrespeitá-lo é também desrespeitar a justiça. É incorrer em crime por abuso de autoridade. O desrespeito à advocacia é crime e a Ordem não pode transigir com a independência e autonomia dos advogados". A afirmação foi feita por Ophir em discurso aos advogados, feito na sessão de sua posse administrativa no cargo de presidente nacional da entidade. 01-02-2010 10:48:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18948Brasília, 01/02/2010 - O bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, Antonio Marinho e Pinto, e o vice-presidente do Conselho Geral da Advocacia Espanhola, Juan Font Servera, estão participando da posse administrativa do novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, de sua diretoria e dos 81 novos conselheiros federais da entidade para o triênio 2010/2013. A cerimônia, destinada aos advogados, acontece no auditório da sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. 01-02-2010 10:43:09http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18947Brasília, 01/02/2010 - Treze presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participam neste momento da posse administrativa do novo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, de sua diretoria e dos 81 conselheiros federais que estarão à frente da entidade no triênio 2010/2013. São eles: Ercílio Bezerra (Tocantins), Sigifroi Moreno Filho (Piauí), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Sergipe), Omar Coêlho de Mello (Alagoas), Paulo Eduardo Teixeira (Rio Grande do Norte), Wadih Damous (Rio de Janeiro), Mauro de Andrade Macieira (Maranhão), Henrique Tibúrcio (Goiás), Paulo Borba (Santa Catarina), Luis Claudio da Silva Chaves (Minas Gerais), Homero Junger Mafra (Espírito Santo), Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (Paraíba) e Ulisses Träsel (Amapá).01-02-2010 10:35:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18946Brasília, 01/02/2010 - O presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, cumprimentou hoje (02) o novo presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, pela expressiva vitória obtida na eleição da noite deste domingo, quando obteve 79 votos entre os 80 conselheiros federais que participaram da sessão que definiu o sucessor de Cezar Britto. "Posso garantir que o presidente Ophir terá todo o apoio da advocacia do Rio de Janeiro para levar adiante a boa atuação que a nossa entidade nacional teve nos últimos três anos", afirmou Damous, lembrando que a gestão de Britto foi "admirável".01-02-2010 10:04:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18945Brasília, 01/02/2010 - Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, participarão hoje (01) da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2010/2013. Assumirá no cargo de presidente o advogado Ophir Cavalcante, que foi eleito na noite deste domingo, em sessão do Pleno da OAB, em Brasília. A cerimônia será realizada às 19h de hoje no Centro de Convenções Brasil XXI. 01-02-2010 09:20:47http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18944Brasília, 31/01/2010 - A nota "Toma-lá-dá-cá" foi publicada na coluna Brasil Confidencial, do jornalista Octávio Costa, da Revista Isto É: 31-01-2010 21:15:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18943Fortaleza (CE), 31/01/2010 - A entrevista "A Ordem não vai ingressar em discussões de varejo" foi publicada na edição de hoje (31) do jornal Diário do Nordeste (CE). 31-01-2010 21:09:03http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18942Belém (PA), 31/01/2010 - A entrevista "OAB abre guerra sem trégua à corrupção" foi publicada na edição de hoje (31) do jornal O Liberal (PA).31-01-2010 21:01:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18941Brasília, 31/01/2010 - O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal da OAB. Ophir conduzirá, no triênio 2010/2013, os rumos da advocacia brasileira, categoria composta atualmente de quase 700 mil advogados. A eleição que confirmou a chapa "Por uma Advocacia Forte" como vitoriosa acaba de ser realizada, no plenário da sede da OAB Nacional, em Brasília. Dos 81 conselheiros federais que compõem o colégio eleitoral, 80 votaram. Desses, 79 aprovaram a chapa inscrita e um anulou o seu voto. 31-01-2010 20:26:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18940Brasília, 31/01/2010 - Acaba de ter início, em Brasília, a sessão plenária em que será realizada a eleição para a nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010/2013. Conduz os trabalhos, presidindo o colégio eleitoral, o conselheiro federal mais antigo da entidade, Paulo Medina, de Minas Gerais. Apenas uma chapa - "Por uma Advocacia Forte" - se candidatou ao pleito, sendo esta encabeçada pelo advogado paraense e atual diretor da entidade, Ophir Cavalcante.31-01-2010 20:00:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18939Brasília, 31/01/2010 - O Supremo Tribunal Federal (STF) listou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), por meio da qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca examinar o alcance da Lei de Anistia, entre os assuntos a serem julgados pelo plenário ainda neste semestre. A discussão sobre a questão de anistia para crimes políticos cometidos no regime militar, mesmo após 30 anos da edição da lei, aparece no rol dos assuntos de maior interesse e de grande repercussão social e que, por essa razão, devem ser julgados com celeridade.31-01-2010 11:12:53http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18938Brasília, 31/01/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza às 19h de hoje (31) a eleição para a sua nova diretoria, no plenário da sede da entidade, em Brasília. A sessão plenária da eleição será conduzida pelo conselheiro federal mais antigo da OAB e reeleito para mais três anos de gestão no Conselho, Paulo Medina, de Minas Gerais. Votarão, individualmente, os 81 conselheiros federais (inclusive Paulo Medina) que integram o Conselho Pleno. Sucedendo a gestão presidida por Cezar Britto no triênio 2007/2010, a futura diretoria eleita do Conselho Federal da OAB tomará posse na próxima segunda-feira (01), em sessão ordinária às 9h, para o mandato no triênio 2010/2013. 31-01-2010 10:55:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18937Brasília, 31/01/2010 - A partir de amanhã (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. O sistema e-STF - Portal do Processo Eletrônico deverá obrigatoriamente ser utilizado para ajuizamento das seguintes ações originárias (que têm início no STF): Reclamações (Rcl), Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Propostas de Súmula Vinculante (PSV). A nova norma recai também a um dos tipos de ações mais utilizados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI).31-01-2010 10:52:18http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18936Brasília, 30/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (30) que a Procuradoria Geral da República cometeu "um equívoco" ao dar parecer contrário à revisão da Lei da Anistia, de 1979. Para Britto, a tortura cometida durante a ditadura militar for considerada como crime político, o País estará "legitimando os torturadores de ontem, de hoje e de amanhã". Para a OAB, autora da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), é necessária uma interpretação mais clara da lei. A entidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a anistia não seja estendida a agentes públicos acusados de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores ao regime político da época.30-01-2010 17:55:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18935Vitória (ES) -, 29/01/2010 - O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá que disponibilizar os meios necessários para garantir ao advogado acesso e obtenção de cópias de processos eletrônicos, mesmo sem procuração e independentemente de estar vinculado ao processo consultado. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça e atende a um Pedido de Providências proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ES (OAB-ES).29-01-2010 20:07:41http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18933Brasília, 29/01/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará a eleição para a sua nova diretoria no próximo domingo (31), às 19h, no plenário da sede da entidade, em Brasília. A sessão plenária da eleição será conduzida pelo conselheiro federal mais antigo da OAB e reeleito para mais três anos de gestão no Conselho, Paulo Medina, de Minas Gerais. Votarão, individualmente, os 81 conselheiros federais (inclusive Paulo Medina) que integram o Conselho Pleno. Sucedendo a gestão presidida por Cezar Britto no triênio 2007/2010, a futura diretoria eleita do Conselho Federal da OAB tomará posse na próxima segunda-feira (01), em sessão ordinária às 9h, para o mandato no triênio 2010/2013. Ainda na segunda-feira, às 19h, haverá a solenidade de posse da diretoria e novos conselheiros federais da OAB 29-01-2010 09:56:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18931Vitória (ES), 28/01/2010 - "O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará em seu nome, a fim de levantar depósitos judiciais e extrajudiciais". Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que consta na decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Terceira Turma, favorável ao Mandado de Segurança impetrado pela OAB-ES contra o ato do juiz do 2º Juizado Especial Cível Adjunto da Ufes, que negou ao advogado a expedição de um alvará que foi requerido conforme todas as exigências legais.28-01-2010 19:33:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18930 28-01-2010 18:12:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18929Fortaleza (CE), 28/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enviou hoje (28) telegrama de pêsames pelo falecimento do advogado mais velho do Cariri, Raimundo Ferreira Borges. Dr. Borges, como era conhecido, morreu com 102 anos de idade, na tarde de ontem, na cidade do Crato. Publicou 20 livros, fundou as faculdades de Direito e Economia do Crato e fundou as Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cariri (hoje de Juazeiro do Norte), Crato e Ceará. Ele nasceu no dia 2 de julho de 1907, na cidade de Caririaçu, então São Pedro do Crato, e faleceu de causas naturais. 28-01-2010 10:51:37http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18928Manaus (AM), 28/01/2010 - O advogado Fábio Barros de Mendonça foi empossado na noite desta quarta-feira como novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Amazonas (OAB-AM) para o triênio 2010-2012. Em seu discurso de posse, ele garantiu que a instituição não medirá esforços para defender os direitos da classe e anunciou, já para o próximo mês, a criação do Banco dos Advogados. A iniciativa busca firmar parcerias com instituições financeiras a fim de garantir linhas de crédito para advogados com dificuldades financeiras, bem como a implantação de novas Subsecções no interior do Estado.28-01-2010 10:33:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18927Curitiba (PR), 28/01/2010 - Em alguns dias, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná irá discutir os detalhes finais para a assinatura do convênio com o governo do Estado para garantir assistência jurídica aos cidadãos que não têm condições de pagar um advogado. Para o presidente da OAB do Paraná, José Lucio Glomb, o convênio é um passo importante na concretização desse projeto, que vem sendo discutido há quase três anos.28-01-2010 09:17:18http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18926Brasília, 28/01/2010 - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A solenidade estava marcada para hoje (28) em Cuiabá. A decisão, dada em caráter liminar, atendeu a pedido do corregedor-geral do TJ-MT, desembargador Manoel Ornellas, para quem "o passado do juiz não recomenda seu acesso ao cargo".28-01-2010 09:06:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18924Brasília, 28/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o diretor da entidade, Ophir Cavalcante, e a secretária-geral da OAB Nacional, Cléa Carpi da Rocha, participarão hoje (28) da cerimônia de posse da nova diretoria da Seccional da OAB do Acre, encabeçada pelo advogado Florindo Silvestre Poersh, que foi reeleito. Assumirão a diretoria juntamente com Poersh os seguintes advogados: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (vice-presidente), Erick Lima do Nascimento (secretário-geral), Carlos Alberto de Souza Pompeo (secretário-adjunto) e Fernando Tadeu Pierro (tesoureiro). A solenidade de posse dos dirigentes para o triênio 2010/2012 se dará durante a inauguração da nova sede da entidade, às 19h30 de hoje no Centro Político-Administrativo do Estado do Acre, em Rio Branco. 28-01-2010 07:05:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18923Brasília, 28/01/2010 - A Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunida amanhã (29), em reunião ordinária, no quinto andar do edifício sede da OAB Nacional, em Brasília. Na pauta, serão examinados 28 processos, entre pedidos de renovação, reconhecimento e autorização para funcionamento de cursos de Direito. Os trabalhos serão conduzidos, a partir das 9h, por Rodolfo Hans Geller, presidente da Comissão.28-01-2010 07:00:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18925Goiânia (GO), 27/01/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, recebeu hoje (27) na sede da entidade a visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e do ex-presidente da Seccional, Miguel Ângelo Cançado, eleito conselheiro federal por Goiás e candidato a diretor-tesoureiro para a próxima gestão (2010/2013) da OAB Nacional. Na ocasião, eles visitaram a obra do prédio-anexo da sede administrativa da OAB-GO, que será inaugurado em breve. Logo mais, participarão da posse da nova diretoria da Seccional goiana da OAB. 27-01-2010 18:13:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18922Rio de Janeiro, 27/01/2010 – O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maúes, considerou hoje (27) “absolutamente correta” a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovando, por unanimidade, o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador Roberto Wider, também corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.27-01-2010 15:31:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18921Rio de Janeiro, 27/01/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (27) que foi correta a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em votação unânime, afastou o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, e abriu processo administrativo disciplinar para investigar a suspeita de que ele, no exercício das funções, favoreceu o lobista Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo. Wadih Damous ressaltou que é papel do CNJ exercer a fiscalização sobre a conduta ético, moral e administrativa da magistratura.27-01-2010 15:04:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18919Brasília, 27/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou importante a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para que adotem providências para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências. Para Britto, trata-se de importante passo no sentido de garantir o devido acesso dos deficientes às sedes e órgãos do Poder Judiciário.27-01-2010 10:45:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18918Natal (RN), 27/01/2010 - O advogado Paulo Teixeira, que foi reeleito para o cargo de presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte, afirmou, em seu discurso de posse, que a entidade vai continuar combatendo os cursos de direito "de fim de semana" e contribuindo para o fim da crise no ensino jurídico. Teixeira ainda reafirmou o entendimento de que o representante do quinto constitucional deva ser eleito de forma direta pela classe e refez o compromisso de seguir combatendo corrupção. "Se vive uma crise de ética e a consolidação das instituições está sendo afetada pela crise política", enfatizou.27-01-2010 10:33:52http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18920São Paulo, 27/01/2010 - O advogado não cria e não tem direito a fundo de comércio por conta de atividade resultante de parceria. Isso porque a advocacia não é um empreendimento mercantil de serviços que possa ser comparado a uma loja de roupas e sapatos ou a um restaurante e uma farmácia. Os sócios se unem para atuar individualmente em prol de uma conta comum e para facilitar o exercício de fazer Justiça por meio da profissão. O entendimento foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.27-01-2010 09:28:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18916Brasília, 27/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa hoje (27) da solenidade de posse dos novos dirigentes da Seccional goiana da OAB, eleitos para o triênio 2010-2012. Os advogados serão empossados às 20h no Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) da OAB-GO, na BR-153, em Aparecida de Goiânia. Serão diplomados os cinco diretores e 53 conselheiros da Seccional, além dos diretores da Casag. Tomarão posse Henrique Tibúrcio Peña, no cargo de presidente, Sebastião Macalé Caciano Cassimiro (vice-presidente), Flávio Buonaduce Borges (secretário-geral), Maria Lucila Ribeiro Prudente de Carvalho (secretária-geral-adjunta) e Enil Henrique de Souza Filho (diretor-tesoureiro).27-01-2010 07:10:00http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=18915 Brasília, 27/01/2010 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, representará a entidade na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional da OAB do Amazonas. A cerimônia de posse dos novos diretores, que conduzirão a entidade no Estado de 2010 a 2012, será realizada às 17h de hoje (27) no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, do Ministério Publico Estadual, em Manaus (AM). Integram a diretoria os seguintes advogados: Antonio Fábio Barros de Mendonça (presidente), Alberto Simonetti Cabral Neto (vice-presidente), Ida Maria de Carvalho (secretária-geral), Raimundo de Amorim Soares (secretário-geral adjunto) e José Carlos Valim (tesoureiro).27-01-2010 07:00:00