Normas para colaboração doutrinária à revista “Atualidades Jurídicas"

Você quer ser um colaborador da revista Atualidades Jurídicas – editada pelo Conselho Federal da OAB?

O CONSELHO EDITORIAL DA OAB EDITORA, no uso de suas atribuições, e Considerando a conveniência de serem estabelecidas regras para uniformização da colaboração doutrinária à Revista; 

Considerando a necessidade de facilitar a editoração da revista; Considerando a necessidade de resguardar responsabilidade deste Conselho Editorial e do Conselho Federal da OAB;

R E S O L V E:  

I. Aprovar as seguintes normas para recebimento e apreciação da colaboração doutrinária à revista eletrônica “Atualidades Jurídicas” – editada pelo Conselho Federal da OAB:

  1. Os artigos enviados à publicação na revista deverão ser encaminhados ao Conselho Editorial, em meio eletrônico, pelo e-mail: oabeditora@oab.org.br
  2. Os artigos poderão abordar qualquer tema jurídico;
  3. Os artigos deverão observar as normas técnicas da ABNT;
  4. Os textos deverão ser enviados no formato Word 2000 ou mais recente, letra Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas de 1,5. As margens deverão ser configuradas da seguinte forma: 3 cm (superior e esquerda) e 2 cm (inferior e direita). Os parágrafos recuados a 1,25 cm;
  5. Os Artigos Científicos deverão observar, o limite máximo de 30 (trinta) laudas e as Cartas, o limite máximo de 02 (duas) laudas, podendo, em casos especiais, a juízo do Conselho Editorial, ser aceito artigo com limite superior;
  6. Os artigos devem ser encaminhados dentro da seguinte estrutura física: a) título do artigo; b) nome do autor; c) pequena qualificação, logo abaixo do nome do autor; d) sumário do artigo; e) palavras-chave; f) texto do artigo. Os resumos e abstracts terão, em média, 100 palavras. A capitulação deverá ser realizada da seguinte forma: dividir o texto em seções, com o uso da numeração progressiva em algarismos arábicos (se possível, não ultrapassar a seção quinária). As citações textuais devem ser inseridas no texto entre aspas e sem itálico e o número da chamada em algarismos arábicos, na entrelinha superior, sem parênteses, referente à nota bibliográfica; as citações (palavras, expressões, períodos) deverão ser cuidadosamente conferidas pelos autores e/ou tradutores. As notas deverão ser indicadas no corpo do texto por algarismos arábicos, em ordem crescente e listadas no fim do documento (Notas de Fim). Diagramas, quadros e tabelas devem ser colocados ao final do texto. Sua posição deve ser indicada no próprio texto.
  7. O autor deverá encaminhar, junto com o artigo, expressa autorização para publicação, a título gratuito, esclarecendo se é inédito, ou não;
  8. Os trabalhos devem vir acompanhados de folha avulsa contendo o nome do autor, filiações institucionais, titulação, telefone, endereço completo e e-mail
  9. No caso de as matérias aprovadas excederem à capacidade da edição, as excedentes ficarão incluídas na matéria da edição seguinte;
  10. O Conselho Editorial comunicará ao autor a aceitação ou recusa da colaboração, esclarecendo os motivos desta e, quando for o caso, a inclusão na edição seguinte;

 II. As presentes normas serão observadas nas edições a partir do ano de 2008.  

Publique-se. Cumpra-se. 

Sala Arlindo Carolino Delgado, localizada no 1º andar do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, situado no SAS Quadra 05, Lote 02, Bloco “N” – Brasília / DF, em 17 de Fevereiro de 2008.

  
Luiz Carlos Levenzon
Presidente do Conselho Editorial da revista