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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, recebeu nesta quinta-feira (25/1) o convite oficial da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de março de 2024. Indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira ministrará a pale...
Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.347 vezes na defesa dos direitos de advogadas e advogados que procuraram a OAB, formalmente, para solicitar apoio. Essas ações ocorreram em casos concretos dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho...
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB manteve atuação firme na defesa da igualdade e dos direitos humanos de todo cidadão. Em 2023, o colegiado esteve na vanguarda de diversos temas de interesse, tanto para a advocacia quanto para a sociedade em geral....
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB na abertura da primeira etapa do ciclo de audiências públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira (23/1)....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga os gabaritos preliminares da 2ª fase (prova prático-profissional) do 39º EOU, realizada neste domingo (21/1)...
A fim de garantir a segurança dos examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), em Governador Valadares (MG), o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam a suspensão da...
Em decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Buzzi, foi determinada a utilização do valor da causa como base de cálculo para a incidência da verba honorária sucumbencial, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC)....
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o “Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o Novo Código Civil Argentino”, realizado pela Revista Justiça & Cidadania dias 29 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. O CFOAB é apoiador institucional do seminário....
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente à 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (15/1) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
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