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Foi publicada nesta sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União a Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe....
A OAB Nacional vai promover, em 2023, as primeiras Olimpíadas da Advocacia. A cidade-sede do evento esportivo também já foi definida: Goiânia receberá os atletas. O anúncio foi feito durante o II Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados (CAA), nesta sexta-feira (20/5), com representantes de todo o país....
A OAB entende que o pleno funcionamento dos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a ver com o zelo pelas prerrogativas da advocacia. A questão do atendimento dos profissionais nas agências do INSS é central para todos os advogados e advogadas. Garantir o pleno funcionamento dos serviços...
O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou, nesta segunda-feira (16/5), apoio à tramitação e à aprovação do anteprojeto da chamada ‘LGPD Penal’, cujo texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal. O anteprojeto foi apresentado pela comissão de juristas presidida...
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (16/5), dedicou um minuto de silêncio à memória do conselheiro federal Luiz Saraiva (AC), falecido no último dia 9....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, ocorrida na tarde deste sábado (14/05), em um hotel na cidade de Aracajú (SE). Também foram empossados Letícia Esteves da Costa Mothe Barreto, como vice-presidente, Nilton Lacerda da Silva Filho, como secr...
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, no dia 18 deste mês, o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB, em Brasília. Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de desrespeito à decisão do Superior Tribunal de Jus...
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a OAB-SP atuaram em recurso que resultou na mudança de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que havia declarado inconstitucional o artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC)....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento Arbitragem, Conquistas e Desafios, na manhã desta quinta-feira (28/4), no hotel Renaissance, em São Paulo. Além do debate sobre temas caros à Justiça, houve uma homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro...
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu, nesta segunda-feira (25/4), o encontro virtual "Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões". Este foi o primeiro evento da comissão com a presidência de Misabel Derzi....
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