Brasília, 21/05/2010 - Aprovado pelo Congresso, mas ainda pendente de sanção presidencial, o projeto Ficha Limpa tem, sim, chances de ser aplicado nas eleições deste ano. No entanto, para especialista......
Curitiba (PR), 21/05/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, José Lucio Glomb, encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlo......
Rio de Janeiro, 21/05/2010 - Pela primeira vez, o Estado brasileiro senta no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos para responder por atos da ditadura. O Brasil já tinha sido ré......
Brasília, 21/05/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição do Diário da Justiça de hoje (21), de número 96, o Provimento número 139/10, que altera dispositivos......
Brasília, 20/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (20) ao assinar um Protocolo de intenções com o Conselho Geral da Advocacia Espanhola, e......
Brasília, 20/05/2010 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o presidente do Conselho Geral da Advocacia Espanhola, Carlos Carniner Díez, assin......
Brasília, 20/05/2010- O presidente nacionalda Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (20) que a lei que vai permitir o uso de pulseira com rastreador eletrônico em preso......
Brasília, 20/05/2010 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, afirmou hoje (20) que as modificações no Senado Federal ao proj......
Brasília, 20/05/2010 - Um levantamento obtido pelo UOL Educação mostra que o MEC (Ministério da Educação) já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superior......
Brasília, 20/05/2010 - Os políticos que tem condenações judiciais proferidas por órgão colegiado estarão automaticamente impedidos pelo projeto Ficha Limpa de serem candidatos às próximas eleições, ......
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