Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS - bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro. Além da arbitragem no em direito esportivo, foi realizada plenária que debateu o estabelecimento de uma rede de arbitragem comum entre os cinco países. O conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Siqueira Castro, moderou a plenária que tratou desse assunto e falou com otimismo sobre o estabelecimento do centro de arbitragem comum do BRICS.

“Foi um painel muito ilustrativo. Todos os advogados representantes dos cinco países do BRICS ofereceram contribuições muito valiosas. Cada um fez uma narrativa de como funciona a arbitragem nos seus países e sobretudo enfatizaram a necessidade de criar um centro de arbitragem comum e uniforme, com regras próprias, para os países do BRICS. Isso já está em andamento. É uma obra coletiva do Legal BRICS. O Brasil tem uma grande contribuição a oferecer, por meio do Conselho Federal da OAB, e acredito que muito em breve teremos o nosso centro de arbitragem do BRICS funcionando, inclusive para as próximas Olimpíadas, em Tóquio, e de Paris, daqui cinco anos. É um desejo comum de todos os representantes das ordens de advogados desses países e o Brasil tem sido um estimulador e um grande pioneiro nesse campo porque nasceu no Brasil a ideia do Legal BRICS na gestão de 2014 da OAB”, disse ele.

Participaram da plenária, Nadia Araujo (OAB), Samantha Mendes Longo (Wald Advogados), Roman Gherakov (Association of Lawyers of Russia), Lindi Nkosi-Thomas SC (China-Africa Joint Arbitration Centre), Yao Hongmin (Shanghai International Arbitration Center) e Pedro Freitas (OAB). A plenária que discutiu arbitragem em disputas esportivas teve a participação de Ricardo Miguel, Ksenia Mashkova (Kutafin Moscow State Law University), Du Tao (School of International Law of East China University of Political Science and Law), Plinio Lemos Jorge (Uninove) e moderação de Tarcisio Teixeira.