O “VI BRICS Legal Forum” foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, com a presença e a participação dos membros honorários vitalícios da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia. A OAB Nacional é a anfitriã do evento que reúne especialistas e autoridades para debater os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS e ressaltou que é necessário também debater de forma apropriada o impacto de uma integração jurídica entre os países membros do bloco.

“Percebemos o quanto foi relevante para a área econômica dos respectivos países a criação do bloco e a integração dos BRICS. Entretanto, percebemos também que não se ocupava adequadamente da integração jurídica, da discussão dessa área pelos membros. Esse é um bloco que tem muito a contribuir para o equilíbrio, para a paz e para o desenvolvimento econômico social”, avaliou Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A cada ano, a conferência do fórum é realizada em um dos estados que formam o grupo do BRICS. Advogados, acadêmicos e profissionais de diversas áreas debatem para melhorar a compreensão mútua e a comunicação entre os círculos jurídicos, promovendo a cooperação e reafirmando o Estado de Direito.

Um dos destaques do VI Fórum será o lançamento do centro de arbitragem para resolução de disputas. A iniciativa pretende concentrar a arbitragem das empresas, envolvendo qualquer tipo de conflito, dos países do BRICS, evitando que a decisão seja tomada em outros países, como os da União Europeia ou Estados Unidos.

A partir desta terça-feira (15), os painéis serão sobre Direito comercial e contratos: a perspectiva internacional; Arbitragem internacional; e o futuro da profissão jurídica: inteligência artificial e internet das coisas. No terceiro e último dia do Fórum, os painéis previstos são BRICS Financeiro: Tributação Internacional; e Perspectiva legal sobre tráfico de drogas e crimes contra mulheres e crianças.

Também participaram da mesa de abertura Prashant Kumar (Bar Association of India), Alexey Klishin (Association of Lawyers of Russia),  Zhang Mingqi (China Law Society), Mvuzo Notyesi (Law Society of South Africa) e Ana Tereza Basílio (OAB-RJ).