OAB participa de encontro nacional da advocacia criminal
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, participa nesta semana do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo. O evento com a presença dos principais nomes da advocacia criminal no Brasil e debaterá temas atuais e polêmicos, como o papel dos Tribunais Superiores, o Projeto de Lei Anticrime que tramita no Congresso Nacional, delação premiada, julgamento e prisão em segunda instância e casos de desrespeito à Constituição Brasileira.
O evento começa na quinta-feira, dia 6 de junho, com Viana participando da solenidade de abertura. Além disso, as palestras inaugurais serão de Juarez Tavares (Banalização dos Direitos Fundamentais), José Roberto Batochio (O Autoritarismo Pandêmico), Eleonora Nacif (Advocacia Criminal e Sociedade) e Técio Lins e Silva (Advocacia Criminal e o Papel dos Tribunais Superiores).
Durante os dois dias do evento, doze grandes temas serão abordados por dezenas de palestrantes e debatedores. Na sexta-feira, 7 de junho, a OAB participa de uma mesa redonda sobre o ideal da inviolabilidade Constitucional da Advocacia Criminal Brasileira e mecanismos de proteção, junto com os presidentes estaduais da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
A coordenação será do vice-presidente da OAB Nacional e do vice-presidente da OAB-SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho. O tema será debatido pelo presidente da OAB-PR, Cassio Telles, pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alexandre Ogusuku, e pelo Conselheiro Federal pelo MS, Luiz Rene Gonçalves do Amaral.
Ao final do evento, as principais discussões e conclusões serão reunidas no documento a ser intitulado “Carta Brasil 2019/SP da Advocacia Criminal Brasileira”, com apontamentos acerca do momento atual do país e sugestões para o melhor encaminhamento da Justiça no Brasil.
Para mais informações sobre o evento, programação completa e inscrições, acesse o link do site oficial do X EBAC.