Após a definição dos parlamentares titulares das comissões temáticas na Câmara e no Senado, a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB deu início às articulações políticas no Congresso, com objetivo de participar dos debates e discussões sobre os projetos de leis da área que estão tramitando no Legislativo.

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, se reuniu nesta semana com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para discutir projetos de relevância do setor, como o projeto de Lei 550/2019, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Marina Gadelha afirma que o senador ouviu as demandas da OAB sobre esse e outras propostas, como a que trata de licença ambiental. A ideia é garantir a participação da Ordem nos principais debates da comissão do Senado. “O senador abriu um canal de comunicação com a OAB. Esse estreitamento é importante e vai permitir a participação da OAB nos debates e nas reuniões que forem tratar desses temas. A Ordem pode contribuir muito com a parte técnica, com o conhecimento sobre a legislação do setor, para garantir sempre o respeito ao Meio Ambiente e uma legislação que atenda às necessidades dos brasileiros”, afirmou Marina Gadelha.

A OAB também deve atuar em novos projetos, auxiliando os parlamentares com conhecimento de legislação ambiental. “Vamos nos envolver não apenas naquilo que já está sendo debatido. A ideia é também apresentar propostas sobre Direito Ambiental nas áreas em que a OAB achar necessária a sua participação para defender a sociedade e o Meio Ambiente”, explicou Marina Gadelha.

Comissão define prioridades do ano

Nesta semana também houve o primeiro encontro presencial da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB da nova gestão da Ordem. A presidente do colegiado, Marina Gadelha, e o vice-presidente, Alessandro Panasolo, se reuniram para debater os temas que serão prioritários para a comissão neste ano. Ficou definido que o colegiado vai atuar principalmente em relação as áreas de mineração, licenciamento ambiental, resíduos sólidos e prevenção a desastres ambientais.