Brasília (DF) – A Escola Nacional da Advocacia (ENA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá na próxima quinta-feira (20), das 19h às 21h, o curso “Jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais”. A atividade será ministrada na sede da AASP, em São Paulo, por modalidade telepresencial. As inscrições são gratuitas.

A mesa de abertura contará com as presenças de Marcos da Costa, presidente da OAB-SP; Carlos José Santos da Silva, conselheiro federal pela OAB-SP e presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Fátima Cristina Bonassa Bucker, diretora cultural da AASP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Luiz Périssé Duarte Jr., presidente da AASP; e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

A mesa de exposição e debates terá as presenças da presidente Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, Estefânia Viveiros, e dos advogados Antonio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Eliana Calmon e José Rogério Cruz e Tucci. 

O tema

A jurisprudência defensiva é uma prática adotada pelos tribunais, principalmente superiores, para não conhecer recursos em razão de apego formal e rigidez excessiva. São empecilhos artificiais criados para não apreciarem os recursos, entraves formalistas que prezam pelo rigorismo acentuado. Tal mecanismo há muito é objeto de reprovação da doutrina.