Brasília – Estão abertas as inscrições da lista sêxtupla para desembargador do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), em vaga do Quinto Constitucional. É necessário que os advogados inscritos possuam notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade profissional comprovada.

O novo desembargador ocupará a vaga aberta pela posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A jurisdição do TRF-5 abrange seis Estados da região Nordeste: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas a partir de 29 de outubro e se encerram em 17 de novembro. O candidato deve preencher ficha fornecida pela OAB Nacional e protocolar o pedido na sede da entidade, em Brasília.

A sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil destinada à escolha da lista sêxtupla acontecerá na sede da entidade, no dia 2 de dezembro, com início previsto para as 9 horas.

Confira o edital:

EDITAL

Formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à Advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, decorrente da posse do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos dos arts. 94 e 107, I, da Constituição da República e do seu Provimento n. 102/2004-CFOAB, torna pública a abertura das inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à Advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, abrangendo os Estados do Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, em virtude da posse do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos arts. 4°, 5°, 6° e 7° do provimento citado, apresentando o currículo de acordo com o formulário disponibilizado na Secretaria do Conselho Pleno da Entidade (contato: cop@oab.org.br e 61-2193-9621). Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e protocolizados no Setor de Protocolo da Entidade, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS - Quadra 05 - Lote 01 - Bloco M - térreo, Brasília-DF, CEP 70070-939). A abertura das inscrições efetivar-se-á no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa oficial, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias, com início no dia 29 de outubro de 2015 e término no dia 17 de novembro de 2015 (art. 2°, § 1°, do Provimento n. 102/2004/CFOAB). A sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil destinada à escolha da lista sêxtupla, a ser realizada em seu Plenário, no endereço da Entidade, acima identificado, ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2015, a partir das 09 horas.

Brasília, 8 de outubro de 2015.

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO

Presidente