Brasília – A OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizaram nesta quarta-feira (25) o ato de Manifesto em Defesa da Democracia, que tem como objetivo conclamar a sociedade para acompanhar os debates sobre reforma política e defender a democracia. A cerimônia, realizada na sede da CNBB, foi conduzida pelos presidentes das respectivas entidades, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis.

A leitura do Manifesto foi feita pelo presidente da CNBB. A divulgação do documento foi motivada pelas “graves dificuldades político-sociais” que ocorrem atualmente no Brasil. No texto, a CNBB e a OAB “conclamam o povo brasileiro a acompanhar ativamente a tramitação, no Congresso Nacional, das proposições que tratam da Reforma Política e a manter-se vigilante e atento aos acontecimentos políticos atuais para que não ocorra nenhum retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada”.

De acordo com o presidente da OAB Nacional, a reforma política é importante para solucionar as causas dos problemas do sistema eleitoral, dentre os quais um dos principais é o financiamento empresarial de candidatos e partidos políticos para campanhas políticas. “Lutamos pela lei da Ficha Limpa, que cuida das consequências e faz com que os candidatos com ficha suja sejam inelegíveis. Agora temos uma proposta de Reforma Política Democrática, que tem o objetivo de retirar a importância dos recursos financeiros nas campanhas eleitorais, de defender que o debate de ideias e propostas seja o principal nas campanhas políticas e de melhorar a legitimidade da representação política em nosso país”, destacou.

Marcus Vinicius comentou que há quem tente desqualificar a proposta e o movimento representado pela Coalizão, que soma mais de cem entidades a favor de uma Reforma Política Democrática. “A Coalizão construiu uma proposta para debate, vamos discutir as ideia e o conteúdo sem agressões. Estamos num debate, numa sociedade civilizada, onde a divergência de ideias é bem-vinda e é constitucional. A Constituição Federal diz que devemos construir uma sociedade plural. O somatório dessas ideias e da divergência promove essa sociedade, que quer ser ouvida e que irá apresentar a sua proposta”, finalizou.

Dom Damasceno disse que o Manifesto em Defesa da Democracia expressa os anseios de inúmeras entidades da sociedade civil do Brasil que defendem uma reforma política democrática. “Este ano, a igreja católica tem a Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade”. Desejamos continuar contribuindo com a construção de uma sociedade humana e solidária. A igreja não se identifica com partidos políticos e tem como missão ensinar critérios, valores e ser advogada da justiça. Queremos que o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática, que é apoiado por mais de cem entidades, seja discutido no Congresso Nacional. Cabe à sociedade participar e acompanhar a discussão. Queremos dar legitimidade popular por meio de assinaturas, que já são mais de meio milhão em apoio”, afirmou. 

Da OAB Nacional participaram do ato o vice-presidente, Claudio Lamachia; o secretário-geral, Claudio Pereira de Souza; respectivamente, o presidente e o secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Polícia, Cézar Britto e Aldo Arantes. Também estiveram presentes diretores e representantes de seccionais da OAB, bem como autoridades parlamentares e da sociedade civil.

Confira aqui a íntegra do Manifesto em Defesa da Democracia.