João Pessoa (PB) - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, palestrou nesta sexta-feira (19), durante o Seminário Justiça e Democracia – Perspectiva de efetividade, promovido pelo TJ-PB. Na ocasião, ele abordou sobre “O Conselho Federal da OAB como legitimador social da advocacia pública e privada”.

Em sua fala, o presidente da Ordem, ao abordar a importância dos advogados destacou que “advogado fortalecido, cidadão respeitado”. Marcus Vinícius ainda agradeceu o convite, revelando ter ficado honrado e lisonjeado.

O presidente da OAB Nacional ressaltou a importância da valorização dos advogados, da magistratura e do Ministério Público Estadual. “A ninguém interessa uma magistratura fragilizada, e sim forte e respeitada”, pontuou.

Marcus Vinícius enalteceu a participação da Ordem nesses 84 anos de existência, período em que a entidade esteve à frente de movimentos históricos do Brasil como a Revolução de 30, o Golpe de 64, Diretas Já.

Furtado reafirmou a defesa que a entidade faz pelo fim do investimento empresarial em campanhas políticas. “Percebo que a Ordem dos Advogados do Brasil é a voz constitucional do cidadão e expressa o desejo do brasileiro de ter um país igualitário”.

Ele também defendeu a melhoria do sistema carcerário em todo o país. Com relação àqueles que hoje ingressam no sistema carcerário, o presidente ressaltou sua preocupação, pois, para o representante da Ordem, a reincidência hoje no país é bastante elevada, e chega a ser superior a 80 %. “Os crimes praticados na reincidência é maior do que o número dos que se iniciam”, disse.

Por fim, o presidente reiterou sua disposição em contribuir por uma justiça mais célere, que garanta o direito de defesa do cidadão. Para ele, o novo Código Penal representa uma grande conquista, mas não será suficiente.

Uma das metas previstas pela entidade será o estímulo à cultura jurídica, por convênios com a OAB e Ministério da Educação (MEC). “O novo marco regulatório exige o estímulo à qualificação jurídica no país. Concorrer pela qualidade e não pela facilidade de entregar um diploma”, finalizou.