Brasília – Chegando quase ao fim da retrospectiva histórica da Conferência Nacional dos Advogados, o site do Conselho Federal da OAB apresenta hoje detalhes da XIX Conferência, que em 2005 reuniu milhares de pessoas em Florianópolis sob o tema “República, Poder e Cidadania”. A XXII Conferência Nacional será em outubro deste ano, no Rio de Janeiro.

Entre os dias 11 e 15 de setembro de 2005, a classe jurídica debateu temas relevantes como novos rumos do direito, enfocando a bioética, o meio ambiente, a informática jurídica e o direito desportivo. Também fizeram parte dos painéis e das palestras da XIX Conferência Nacional discussões sobre as prerrogativas dos advogados e sobre a elevação da qualidade e da conscientização do voto.

Conduzida por Roberto Antonio Busato, então presidente do Conselho Federal da OAB, a XIX Conferência Nacional dos Advogados proferiu a “Carta de Florianópolis”, documento que criticou o enfraquecimento dos poderes e das instituições públicas.

O texto também relembrou a distribuição tributária injusta entre Estados e municípios e a impunidade de políticos corruptos. Quanto ao sistema judiciário, afirmou que era “imperativo denunciar as constantes violações aos Princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, com o desrespeito, mediante ações sensacionalistas, à inviolabilidade profissional do advogado. Violar a advocacia é atentar contra a liberdade, e sem liberdade não há Estado democrático de Direito”.

A XIX Conferência reuniu, além de membros da classe jurídica do Brasil, um alto número de congressistas internacionais, vindos de países como Alemanha, Itália, França, Espanha, Portugal, Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru, México e Estados Unidos. A participação de advogados de todo o mundo provou o comprometimento da OAB com a advocacia internacional.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.