Brasília – O primeiro painel da XXII Conferência Nacional dos Advogados, às 14h30 do dia 20 de outubro, apresentará propostas para o aprimoramento do Poder Judiciário. Participarão advogados, ministros de cortes superiores, procuradores e desembargadores. Os convidados debaterão, entre outros pontos, o poder do juiz, a importância do Quinto Constitucional e a democratização e transparência do Poder Judiciário.

Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, abordará em sua exposição o poder do juiz, debatendo se ele é um ativismo judicial ou garantismo processual. Já o ministro do STJ Sebastião Alves dos Reis Júnior destacará a imprescindibilidade do Quinto Constitucional, instrumento que oxigena o Poder Judiciário. Também ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva discorrerá sobre judiciário e reformas.

O Painel 1 continua com Ricardo Couto de Castro, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que falará sobre gestão processual como instrumento de racionalização da Justiça. O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, trará apresentação sobre democratização e a transparência do Poder Judiciário, enquanto Lênio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, fará exposição com o tema “princípio do livre convencimento e democratização das decisões judiciais”. O último palestrante do painel será o advogado e professor Paulo Lopo Saraiva, com a importância da Elaboração do Código de Processo Constitucional no âmbito do Conselho Federal.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

Maior evento jurídico, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 160 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes tem desconto em voos para o Rio de Janeiro e em hotéis na Cidade Maravilhosa.