Brasília – A OAB condenou nesta terça-feira (26) a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, que acabou com cinco mortos, sete feridos e cinco desaparecidos. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o motim é reflexo da situação de descalabro do sistema prisional do país. “A OAB vem denunciando há tempos a situação precária dos presídios brasileiros, trabalhando de perto com as autoridades para a melhoria dos serviços prestados a essa população que está sob tutela do Estado”, afirmou.

Em nota divulgada nesta terça, o presidente da OAB-PR, Juliano Breda, juntamente com o presidente da OAB de Cascavel, Juliano Murbach, e dos presidentes estadual e municipal das comissões de direitos humanos, José Carlos Cal Garcia Filho e Jefferson Makyama, relembrou que as denúncias sobre as precárias condições daquele estabelecimento penal, apontado como a pior unidade do Estado, já haviam sido divulgadas pela Seccional em 2012.

“O fim da rebelião não mitiga a necessidade das autoridades trabalharem para melhorar as condições prisionais, forma de se evitar novos confrontos como os de Cascavel, nos quais sempre há sérios riscos de perdas humanas. A OAB Paraná espera que a lamentável tragédia de Cascavel sirva igualmente para a união de esforços entre todos os Poderes e instituições, em especial, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Seju e Sesp, para assim criarem, definitivamente, soluções para a crise do sistema penitenciário, oferecendo segurança à população paranaense e dignidade aos cidadãos condenados”, afirmam na nota oficial.

A OAB sugere ainda a criação de um programa permanente de mutirões carcerários no Estado, o aperfeiçoamento da estrutura física funcional das unidades e a instituição de um fundo para pagamento imediato dos defensores dativos.

De acordo com Adilson Geraldo da Rocha, presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, o Paraná pratica boas ações no sistema carcerário, como diminuição da população aprisionada, mas falha em evitar que facções criminosas rivais convivam na mesma unidade, o que pode levar a verdadeiras guerras por controle. Após a rebelião em Cascavel, 796 presos foram transferidos da penitenciária.