Brasília - Após ser eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski recebeu homenagens do decano da Corte, ministro Celso de Mello, e também do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Ao falar em nome de todos os ministros do STF (leia a íntegra do pronunciamento), o ministro Celso de Mello destacou que o ministro Lewandowski será o 56º presidente do STF desde o Império e o 45º desde o início da República. O decano apresentou a biografia do novo presidente da Corte e desejou-lhe, bem como à ministra Cármen Lúcia, eleita vice-presidente, “os melhores votos de sucesso e de plena realização dos encargos inerentes às elevadíssimas funções de presidente e vice-presidente do STF”. Celso de Mello afirmou ter “absoluta certeza de que saberão agir com sabedoria, prudência e segurança, enfrentando e superando os obstáculos e desafios tão comuns ao exercício dos cargos”.

OAB

Ao se pronunciar em nome de todos os advogados brasileiros, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, saudou a nova direção do STF e afirmou ter a certeza de que “a julgar pela competência, pela formação e pelo estilo dos novos dirigentes, teremos um diálogo de alto nível entre as instituições”. Para ele, o Estado Democrático de Direito continuará contando com a defesa da ordem constitucional, das garantias constitucionais da pessoa e da ordem democrática.

“Temos absoluta convicção de que a advocacia brasileira e a cidadania deste País terão, nas mãos de vossas excelências, a certeza e a segurança de um biênio que se assegurará como produtivo, exitoso, bem realizando a jurisdição e bem coordenando os trabalhos da Justiça brasileira, com respeito às liturgias necessárias e indispensáveis à ocupação de tão grandiosa e relevante função da República”, finalizou.

Tradição

“Este é um momento de renovação e de significativa importância na vida institucional da Suprema Corte”, afirmou o decano ao destacar que cumpriu-se hoje uma tradição que tem prevalecido durante muitas décadas. Isso porque, sob uma perspectiva histórica, o ministro Celso de Mello lembrou que nem sempre o STF teve o poder de eleger seus próprios dirigentes. Durante o Império, lembrou, cabia ao imperador nomear o presidente para um mandato de três anos. Foi a  partir da República que “consolidou-se na esfera desta Suprema Corte e na esfera do Poder Judiciário a capacidade de autogoverno da própria instituição judiciária”.

O decano ressaltou ainda que durante o Estado Novo, em 1940, Getúlio Vargas nomeava o presidente e o vice-presidente do STF por prazo indeterminado. “Esta medida autocrática foi extinta pelo saudoso ministro José Linhares, quando assumiu, em 1945, a Presidência da República”, explicou o ministro.

PGR

Em nome do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ministro Lewandowski reúne todos os predicados para o exercício da Presidência de um dos Poderes da República. “O Ministério Público brasileiro reconhece em vossa excelência a vocação para o diálogo, para o trabalho cooperativo e, principalmente, para a liderança”, disse ele, ao destacar que confia na “condução serena e segura do Poder Judiciário brasileiro que, certamente, aportará em porto seguro” durante a gestão do ministro Lewandowski e da ministra Cármen Lúcia.

A sessão contou com a presença de diversos nomes da advocacia brasileira e de autoridades que prestigiaram a eleição da nova Presidência do STF.

Fonte: Site do STF