Brasília – A Ordem dos Advogados  do Brasil e a Arquidiocese de Brasília planejam fazer parceria com a Pastoral Carcerária para realização de um mutirão, destinado a atuar na defesa daqueles presos mais pobres do Distrito Federal que não podem contratar advogados. “A liberdade não pode esperar, e o advogado é o profissional defensor da liberdade”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, após reunião nesta quarta-feira (06) com o arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha. Ele informou que vai procurar a Seccional da OAB-DF e a Defensoria Pública para que participem dessa “empreitada pela dignidade da pessoa humana”.

A ideia da parceria da OAB com a Pastoral Carcerária foi apresentada por Marcus Vinicius durante visita em que ele entregou ao arcebispo de Brasília, Dom Sérgio (que antes foi arcebispo de Teresina-PI  e de Fortaleza-CE) o convite para posse da nova Diretoria do Conselho Federal da entidade, no próximo dia 12. Do lado da OAB, seu presidente propôs que também participe das ações com a Pastoral a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da entidade. Da visita, participou também o secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Souza Neto.

Para o presidente nacional da OAB, o mutirão carcerário se impõe diante de informações do arcebispo de Brasília de que muitos  presos – um levantamento do número exato está sendo feito pela Pastoral Carcerária – já poderiam estar em liberdade e só não estão por falta de defensor, uma vez que já cumpriram suas penas ou são vítimas de excessos de prazos processuais. Outro problema enfatizado pelo arcebispo e que pode ser examinado no âmbito da parceria é a dificuldade de ressocialização, sobretudo de inclusão no mercado de trabalho, enfrentada por egressos do sistema penitenciário no Distrito Federal.

Além da parceria para o mutirão carcerário, eles discutiram a dramática situação social de bairros como Estrutural, Sol Nascente, Itapuã e Varjão, os mais carentes da Capital Federal. Eles também concordaram com a necessidade de  OAB e Igreja estarem alertas contra qualquer tentativa de “limpeza social” por parte dos poderes públicos que atinja moradores de rua e outros segmentos excluídos, diante da proximidade de grandes eventos, como Copa das Confederações e Copa do Mundo, apenas para se ‘vender” uma imagem positiva aos visitantes.

O presidente da OAB e Dom Sérgio da Rocha reafirmaram também a parceria histórica da OAB e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em prol das causas da cidadania e da democracia no País. Nesse sentido, Marcus Vinicius salientou que uma das principais bandeiras de sua gestão é a reforma política com base, principalmente, num sistema de financiamento democrático de campanhas eleitorais que exclua a participação de empresas (pessoas jurídicas), proposta que também conta com apoio da CNBB, segundo dom Sérgio da Rocha.

Marcus Vinicius  destacou ao final da visita a importância fundamental do trabalho social da Igreja Católica no País e disse que a OAB tem se inspirado nesse trabalho, inclusive, para atuar também em seus projetos, lembrando que a maioria dos 750 mil advogados brasileiros são pessoas humildes que enfrentam dificuldades. Nesse sentido, destacou as lutas e ações  que a entidade vem travando  pela inserção da advocacia no sistema de tributação do Simples Nacional e a luta contra o aviltamento de honorários, além da atuação social das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs).