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OAB oficiará autoridades para proteger advogado ameaçado de morte

terça-feira, 10 de julho de 2012 às 08h00

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vai enviar ofícios ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará para requerer medidas de proteção e de garantia de vida ao advogado Bettenson Clayde Meneses Cabral. O advogado atua na cidade de Curionópolis, no sul do Pará, e denunciou ao Conselho Federal da OAB estar sofrendo ameaças de morte em razão de sua atuação profissional junto a uma cooperativa de garimpeiros da mina de Serra Pelada.
 

Por meio de correspondência à OAB, o profissional relata que vinha advogando há dois anos para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP). Recentemente, a diretoria da Cooperativa foi destituída pelo promotor de justiça Hélio Rubens a partir denúncias de irregularidades e o presidente do grupo, Gesse Simão de Melo, afastado. Desde que a diretoria interventora assumiu e após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo que 98% do que couber à Cooperativa com a exploração da mina seja distribuído entre os garimpeiros, Bettenson afirma estar recebendo ameaças por parte dos antigos dirigentes
 

“Como advogado não posso aceitar as ameaça de morte que venho sofrendo. Não estamos mais na ditadura, momento em que advogados eram mortos na tentativa de manter o status quo”, afirmou Bettenson Cabral na correspondência à OAB. Entre os trechos das ameaças cujos teores foram repassados ao presidente nacional da entidade máxima da advocacia, estão os seguintes: “Tua cabeça vale ouro, bandido, quero ver se derruba o capeta também” e “Tu vai morrer, otário, nos perdemos, mas tu vai perder a vida”.

Em nota, Ophir Cavalcante repudiou as ameaças sofridas e afirmou que a entidade atuará incansavelmente para que se apure a origem das mensagens ao profissional da advocacia e se efetive a punição aos criminosos.

A seguir nota pública assinada pelo presidente da OAB sobre o caso:

"A defesa dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito são atividades precípuas da Ordem dos Advogados do Brasil, que não se furtará em defender os advogados que dedicam seus esforços em prol da Justiça e da sociedade brasileira, sobretudo no seu ministério privado.

Nesse contexto, o Conselho Federal da OAB condena as graves ameaças sofridas pelo advogado BETTENSON CLAYDE MENESES CABRAL, destacando que atuará incansavelmente para que se apure a origem das mensagens odiosas contra o profissional, com a punição dos criminosos responsáveis. Importa ressaltar, inclusive, que medidas administrativas já estão sendo adotadas com a finalidade de evitar maiores males ao advogado e sua família, bem como garantir o pleno exercício da atividade advocatícia em todo o território nacional.

As prerrogativas profissionais da classe estão insculpidas na Lei Federal n. 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB – garantindo a atuação do advogado e, por outro lado, assegurando os direitos do jurisdicionado e da sociedade brasileira frente à corrupção e à criminalidade. Portanto, a OAB permanecerá firme e combativa – assim como nos tempos ditatoriais – em prol do advogado, da democracia e dos interesses maiores do povo brasileiro.

Ophir Cavalcante Junior
Presidente Nacional da OAB"

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