São Paulo, 08/03/2009 - A participação feminina nas carreiras jurídicas está cada vez maior. A conquista por mais espaço como operadoras do direito é um processo histórico que precisou superar uma forte tradição masculina e vencer um preconceito de gênero. Entretanto, a luta pelo reconhecimento profissional não terminou. Para reverter o caráter histórico que consagra os homens como profissionais das áreas jurídicas, além de um efetivo aumento em sua participação, é necessário também que as mulheres alcancem os cargos de chefia.

Última Instância busca traçar, no Dia Internacional da Mulher, um panorama sobre a participação feminina no direito brasileiro. Mulheres integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de advogadas e juristas, explicam qual o papel feminino nas diversas áreas jurídicas em uma série de reportagens

A busca pela igualdade, inclusive no sentido da equiparação de direitos entre homens e mulheres, vem ganhando relevância na sociedade brasileira. No Poder Judiciário, é nítido o reflexo dessa tendência. A conclusão é de Maria Cristina Zucchi, desembargadora do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Uma das 13 integrantes mulheres da segunda instância do tribunal paulista, que apresenta um universo de 360 desembargadores, ela foi pioneira ao assumir, temporariamente, um espaço no ?"rgão Especial do Tribunal.

A advocacia brasileira ainda é marcada por uma maioria masculina. Aproximadamente 44% dos 648.753 inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) são mulheres. Em São Paulo, a participação feminina também é menor do que a dos homens. As 102.217 advogadas paulistas somam 45% do total computado pela entidade de classe.

A tendência, no entanto, é que esse número seja invertido em favor das mulheres daqui a alguns anos. Em 2006, por exemplo, o número de novas inscritas na OAB-SP superou o de homens. Dos 10.032 novos advogados do Estado naquele ano, 51% eram mulheres.

Esta provável inversão que colocará as mulheres como maioria na advocacia também pode ser indicada pelo percentual feminino entre os estagiários de direito. Mais de 52% dos 86.935 estagiários inscritos na OAB representam mulheres no início de suas carreiras jurídicas.

A advogada Daniela P. Anversa Sampaio Doria, sócia do Escritório Pinheiro Neto, afirma que a crescente participação feminina, sustentada por dados da OAB, é sinal de que a forte tradição masculina que era característica nas carreiras jurídicas está começando a ser contornada.

"Hoje não se pode dizer que o direito é uma profissão de homens. Pode até continuar sendo particularmente masculina, mas os próprios dados da OAB demonstram que a quantidade de novas advogadas inscritas é superior que a dos homens. Aos poucos, estamos conseguindo mudar o caráter histórico da tradição masculina", diz Daniela.

A sócia do TozziniFreire Advogados Shin Jae Kim ressalta que o escritório em que trabalha a maioria feminina já é uma realidade. São 19 sócias e 231 advogadas, que representam 59% de todos os profissionais. Ela destaca que o maior espaço no mercado de trabalho é consequência de um melhor preparo das mulheres no ensino superior.

"A participação feminina é significativa também nas universidades. Elas estão cada vez mais preparadas, bem capacitadas tecnicamente e se aprimoraram constantemente, engajando-se em estudos avançados como em cursos de especializações e pós-graduações, seja aqui ou no exterior", comenta a advogada.

Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, também considera que a advocacia vem sendo fortemente marcada pela presença feminina. Ela afirma, porém, que ainda há barreiras sociais que impedem que as mulheres sejam aceitas no mercado de trabalho em condição de igualdade.

"A maioria masculina está sendo contornada. Basta olhar para o panorama público e privado, em que há muitas mulheres de grande valor na magistratura, no Ministério Público, nas empresas e nos escritórios. A reversão ainda não é total e, infelizmente, ainda se vê algum preconceito. Somente com a atuação profissional é que este panorama será revertido completamente", explica a especialista em direito do trabalho.

Daniela considera que em algumas áreas do campo jurídico as mulheres conseguem se destacar com mais facilidade e enfrentam menos resistência para trabalhar. Para a sócia do Pinheiro Neto, em alguns setores como o trabalhista ou mesmo outros em que o contencioso não é tão forte, a participação feminina acontece de forma mais expressiva.

"Ainda existe dificuldades em algumas áreas do direito como criminal ou falência, em que a atuação da mulher é mais complicada. Isto não significa, de jeito nenhum, uma incapacidade. É apenas a constatação de que o mundo do direito possui algumas áreas com a presença mais forte das mulheres", conclui a advogada.

A representante do TozziniFreire observa um crescente ingresso de profissionais femininas em diferentes setores do direito. Ela afirma que em razão da alta capacitação técnica das advogadas, há um movimento natural no mercado, sempre em busca de talentos, de proporcionar e criar ambientes de trabalho que sejam amigáveis e atrativos às mulheres.

"As mulheres conseguiram grandes conquistas no mercado de trabalho no direito. Logicamente, ainda há questões que precisam ser superadas, como por exemplo a equiparação salarial entre homens e mulheres", destaca a advogada. (Priscila Cury, do site Última Instancia)