Belém (PA), 14/12/2007 - A partir de hoje estão abertas as inscrições para o novo concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará, para provimento de 50 vagas no quadro de juiz substituto. Os interessados poderão fazer as inscrições até o dia 28 deste mês, quando serão encerradas, de acordo com os termos do edital já publicado no Diário da Justiça.

A primeira prova do concurso está marcada para 17 de janeiro de 2008. O salário inicial é de R$ 14.507,19. Para concorrer, os candidatos precisam preencher requisitos básicos, como o mínimo de três anos de exercício em atividade jurídica, desempenhada após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Considera-se atividade jurídica aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito, bem como o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, sendo terminantemente vedada a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à colação de grau.

O concurso será desenvolvido em duas etapas: a primeira compreende a prova objetiva de Conhecimentos Gerais de Direito, de caráter eliminatório e classificatório para a segunda etapa. A fase seguinte compreende as provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, além de uma prova final de avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório. Todas as etapas do concurso serão realizadas em Belém, em locais ainda não definidos.