Brasília, 22/03/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje (22)  a criação no âmbito do Conselho Federal da OAB da Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar as matérias, projetos e ações da entidade nessa área. O anúncio foi feito durante audiência pública para discutir a elaboração de um projeto de Estatuto da Diversidade Sexual, que foi proposta e coordenada pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Machado Melaré.

"Todas as causas que são importantes à cidadania, aos direitos humanos e à busca de igualdade, precisam de uma roupagem jurídica para que possam ser exercitadas. Não podemos mais viver com o preconceito, com a discriminação; é preciso que tenhamos um olhar diferenciado e é nessa perspectiva que a Ordem trabalha: a perspectiva da igualdade, pois não podemos deixar de reconhecer que todos são iguais perante a lei. Uns não podem ser mais iguais que os outros, só por conta da opção sexual que fizeram", afirmou o presidente nacional da OAB.

Ophir presidiu a audiência pública sobre o projeto de Estatuto da Diversidade Sexual, realizada no auditório da OAB Federal. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), primeira oradora da sessão, destacou sua luta contra a homofobia e pela aprovação do Projeto de Lei 122, do qual é relatora, que prevê punições aos crimes de discriminação contra homossexuais. Da audiência participaram, também, diversos conselheiros federais da OAB; os membros honorários vitalícios da OAB Nacional Rubens Approbato Machado e Cezar Britto; o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora; a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Sílvia Nascimento Cerqueira; a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias; a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP, Adriana Galvão Moura Abílio; e o coordenador geral de Promoção dos Direitos de LGBT, Gustavo Bernardes, que representou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Autora do pedido de realização da audiência pública pela OAB, Márcia Machado Melaré defendeu sua proposta de um projeto de Estatuto da Diversidade Sexual. "De forma unida, OAB, sociedade civil, associações, institutos e, especialmente, com o indispensável apoio dos representantes do Senado e Câmara dos Deputados, certamente avançaremos no processo de igualdade, sem negação de direitos a qualquer cidadão", afirmou. Clique aqui para ver a íntegra da fala da secretária-geral adjunta da OAB Nacional na audiência.