
OAB-RJ condena proposta que retira royalties do petróleo do Rio de Janeiro Alterar o tamanho da letra +A -A Rio de Janeiro, 02/03/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou hoje (02), com veemência, a emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que autoriza a distribuição dos royalties dos campos de petróleo - que hoje se destinam principalmente aos Estados e municípios produtores - pelos 27 Estados da Federação. "A emenda é lesiva, injusta e o Congresso Nacional não pode aprovar essa aberração". Segundo Wadih, a pulverização dos royalties não vai beneficiar nenhum Estado porque o rateio dos recursos será uma bagatela para cada município. "O resultado desta emenda será a quebra dos municípios do Rio de Janeiro, que sobrevivem com a produção do petróleo". Fechar |
Enviar notícia por e-mail
|
|||||
|
Conselho Federal |
Notícias |
TV OAB
|
Ouvidoria
SAS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M - Brasília - DF :: CEP 70070-939 :: Fone: (61) 2193-9600 |