A Revista Atualidades Jurídicas chega à sua 4ª Edição renovando o seu compromisso com a qualidade. Mais uma vez vem a oferecer ao público leitor um material cuidadosamente selecionado pela respectiva qualidade técnica e atualidade temática.

Hoje, a Revista Atualidades Jurídicas já se firmou como uma importante ferramenta para a difusão do conhecimento jurídico, chegando gratuitamente a um total de 350.000 advogados em todo o Brasil.

Ratificando a natureza democrática da Revista Atualidades Jurídicas, o Conselho Editorial vem convidar os interessados para o encaminhamento de artigos, comentários ou sugestões para o endereço eletrônico da Editora (oabeditora@oab.org.br), dando assim uma valiosa contribuição para o aprimoramento da publicação.

Ronnie Duarte
Membro do Conselho Editorial

 

 

 

 

Retomamos os trabalhos editorais, neste ano de 2009, com o lançamento do quarto número da Revista Atualidades Jurídicas.

Não seria possível deixar de registrar, neste momento, a importância da Conferência Nacional dos Advogados, realizada na Cidade de Natal, no mês de novembro de 2008.

Evento de singular magnitude reuniu mais de 5.000 advogados brasileiros, que se empenharam em debates sobre inúmeros temas, de interesse da advocacia e da sociedade brasileira. Na verdade, tivemos um amplo painel de questões que dizem respeito ao exercício profissional e do interesse da cidadania, com a participação de advogados privados e públicos, políticos, representantes da sociedade civil, do Judiciário e do Ministério Público. Ao final da Conferência, a advocacia brasileira pode assistir ao julgamento do pedido de anistia do Presidente João Goulart, formulado “post mortem”, deposto que foi pelo Movimento Militar de 1964. O julgamento foi realizado publicamente, pela Comissão de Anistia, que foi concedida, como reparação prestada pelo Estado Brasileiro, pela perseguição política que sofreu.

Ademais, a Conferência Nacional proporcionou o fortalecimento dos ideais da cidadania e da advocacia. E sem dúvida propiciou a fixação de metas para atuação da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos anos.

É tarefa da Ordem dos Advogados do Brasil e da advocacia brasileira tornar concreto o debate realizado na Conferência Nacional de Natal.

Luiz Carlos Levenzon

 

Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática
BARROSO, Luís Roberto.

Constitucionalização do Direito Civil e Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre Particulares
COSTA FILHO, Venceslau Tavares.

Repercussões da Alienação Fiduciária de Imóvel na locação
KOJRANSKI, Nelson.

Entendimento e Direito: Uma proposta de exame
LEAL, Paulo JB.

Os Direitos Fundamentais à Efetividade e à Segurança em Perspectiva Dinâmica
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de.

Breves considerações acerca dos Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho: Uma nova visão
PACHECO, Paulo Fernando Santos.

Considerações sobre o Recurso Especial Repetitivo
POMAR, João Moreno.

Soberania e Internacionalização da Amazônia
ROCHA, Luiz Alberto G. S.

Advocacia de tempos de crise
SILVA, Ovídio A. Baptista da.

Novidades no campo da intervenção de terceiros no Processo Civil: A denunciação da Lide “Per Saltum” (Ação Direta) e o chamamento ao Processo da Seguradora na Ação de Responsabilidade Civil
JUNIOR, Humberto Theodoro.

 

A Responsabilidade do Presidente da República em Matéria de Política Internacional
COMPARATO, Fábio Konder.

Justiça e limites religiosos
D’URSO, Luiz Flávio Borges.

Valor dos Direitos Humanos no Sistema Jurídico Brasileiro
GOMES, Luiz Flávio

Democracia e Cidadania
MOREIRA FILHO, Wilton de Queiroz

Discurso proferido pela juíza federal Nilza Reis - Arx Tourinho
REIS, Nilza.

Um Chamamento à Democracia
RODRIGUES, Marcos Vinícius Jardim.

O Modelo de Escolha dos Ministros do STF
RODRIGUES, Sergio Augusto Santos.

Considerações sobre a XX Conferência Nacional dos Advogados
VALENTE, Oldeney Sá.