CONTRIBUIÇÃO DOUTRINÁRIA

Normas para recebimento e apreciação da colaboração doutrinária à revista eletrônica “Atualidades Jurídicas”, editada pelo Conselho Federal da OAB:

1. O artigo para publicação deverá ser encaminhado ao Conselho Editorial, em meio eletrônico, para o e-mail: oabeditora@oab.org.br;

2. O artigo poderá abordar qualquer tema jurídico;

3. O artigo deverá observar as normas técnica da ABNT;

4. O texto deverá ser enviado no formato Word 2000 ou mais recente, letra Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas de 1,5. As margens deverão ser configuradas da seguinte forma: 3cm (superior e esquerda) e 2cm (inferior e direita). Os parágrafos recuados a 1,25cm;

5. O artigo deve ser encaminhado com seguinte estrutura física:

1. Título do artigo;
2. Nome do autor;
3. Pequena qualificação, logo abaixo do nome do autor;
4. Sumário do artigo;
5. Palavras-chave;
6. Texto do artigo;
   
   O resumo e abstract terão, em média, 100 palavras. A capitulação deverá ser realizada da seguinte forma: dividir o texto em seções, com o uso da numeração progressiva em algarismos arábicos (se possível, não ultrapassar a seção quinaria). As citações textuais devem ser inseridas no texto entre aspas e sem itálico e o número da chamada em algarismos arábicos, na entrelinha superior, sem parênteses, referente à nota bibliográfica. As notas deverão ser indicadas no corpo do texto por algarismos arábicos, em ordem crescente e listadas no fim do documento (notas de fim). Diagramas, quadros e tabelas devem ser colocados ao final do texto. Sua posição deve ser indicada no próprio texto.

6. O artigo científico deverá observar o limite máximo de 30 (trinta) laudas e os comentários o limite máximo de 06 (seis) laudas, podendo, em casos especiais, a juízo do Conselho Editorial, ser aceito artigo com limite superior;

7. O autor deverá encaminhar, junto com o artigo, expressa autorização para publicação na revista “Atualidades Jurídicas” eletrônica e/ou impressa, a título gratuito, esclarecendo se é inédito ou não, contendo os seguintes informações: nome completo do autor, título do artigo e número da inscrição na OAB;

8. O trabalho deve vir acompanhado das seguintes informações: nome do autor, filiações institucionais, titulação, telefone, endereço completo e e-mail;

9. No caso de o artigo aprovado exceder à capacidade da edição, será incluído nas edições seguintes.

Conselho Editorial da OAB Editora