HISTÓRICO

A União Internacional dos Advogados (UIA) foi criada em 1927 por um grupo de advogados europeus francófonos convencidos da necessidade dos advogados estabelecerem contatos internacionais. Atualmente, é uma associação aberta a todos os advogados do mundo, generalistas ou especialistas, reunindo mais de 200 ordens, federações e associações (representando quase dois milhões de advogados), bem como vários milhares de membros individuais oriundos de mais de 110 países. As línguas oficiais da UIA são o francês, inglês, espanhol, alemão, italiano, árabe e português. Suas línguas de trabalho são o francês, inglês e espanhol.

OBJETIVOS

- Defender a profissão.
- Promover os princípios essenciais da profissão.
- Participar do desenvolvimento da ciência jurídica, em escala internacional.
- Contribuir com o estabelecimento de uma ordem jurídica internacional baseada no princípio de justiça entre as nações, do direito e da paz.
- Colaborar, na condição de organização não-governamental (ONG), com as atividades de outras organizações nacionais ou internacionais.
- Estabelecer, no plano internacional, relações e intercâmbios entre as ordens, as associações de advogados ou de juristas e seus membros.
- Propor um serviço de formação contínua dos Advogados por intermédio de seus seminários e congressos.

MEMBROS

A UIA é composta por quatro categorias de membros:
1. Membros Individuais: os advogados que exercem a profissão a título principal;
2. Membros Coletivos: as ordens, associações e federações de advogados;
3. Membros Individuais Associados: outros profissionais do direito;
4. Membros Coletivos Associados: associações de outros profissionais do direito;

ESTRUTURA E STATUS

Os órgãos dirigentes da UIA são a Assembléia Geral, o Conselho de Presidência e o Comitê de Direção.
Desde 1971, a UIA se beneficia, na qualidade de organização não governamental (ONG), de um status consultivo especial perante as Nações Unidas e o Conselho Europeu. Ela está representada nas principais sedes das Nações Unidas (Nova York, Genebra e Viena).
A UIA tem um assento, ainda, no Conselho Consultivo do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia.
A UIA acompanhou, ainda, os trabalhos da comissão preparatória para a Corte Penal Internacional desde a sua constituição. Ela assiste atualmente às sessões da Assembléia dos Estados-Parte do Estatuto da Corte. A UIA é membro do Conselho Executivo da Ordem Penal Internacional.

ATIVIDADES

Intervenções.
A UIA intervém, freqüentemente, no mundo inteiro, em favor dos advogados presos ou perseguidos pelo exercício de sua profissão.

Comissões e grupos de trabalho.
A UIA dispõe de mais de 40 comissões e grupos de trabalho, repartidos em dois departamentos: Prática geral e Direitos Humanos, de um lado e Direito dos Negócios, do outro lado. Cada comissão ou grupo de trabalho é especializado em uma área particular do direito e estuda nos diversos sistemas jurídicos e direitos nacionais, o direito comparado e o direito internacional.

Congressos e seminários
A UIA organiza anualmente, em diferentes países, seu congresso e numerosos seminários.
Essas manifestações permitem aos participantes examinar e discutir assuntos da atualidade, se informar sobre as últimas evoluções do direito, adquirir conhecimentos gerais ou específicos e discutir inúmeros aspectos da prática profissional.
Além de seu aspecto pedagógico, essas reuniões permitem aos participantes provenientes de horizontes muito diferentes trocar contatos e experiências e de integrar uma rede de relações, tanto profissionais quanto pessoais.

Senado Internacional das Ordens de Advogados
O Senado Internacional das Ordens de Advogados oferece um fórum mundial regular, onde os representantes das ordens de advogados do mundo todo se reúnem em uma atmosfera colegial para debater e discutir as principais questões que as ordens organizadas enfrentam atualmente.

Resoluções e cartas
A UIA adotou resoluções de ordem geral, como a Carta Internacional dos Direitos da Defesa (Quebec 1987), a Carta Internacional do Acesso à Justiça para Todos (Morelia 1991), a Carta de Defesa dos Direitos das Minorias (São Francisco 1993), a Carta sobre o Advogado, a Paz e o Desenvolvimento (Marrakech 1994), a Carta sobre o Direito das Crianças (Nova Délhi 1999), a Resolução relativa à Abolição da Pena de Morte (Lisboa 2003) e a Carta sobre o Direito à Saúde (Fez 2005), bem como resoluções que tratam do exercício da profissão, tais como a Resolução sobre as Práticas Multidisciplinares (Nova Délhi 1999), a Resolução relativa ao Sigilo Profissional na União Européia e à Diretiva sobre a Lavagem de Dinheiro (Porto 2000), a Carta sobre o exercício da Profissão de Advogado no século XXI (Turim 2001) e a Resolução sobre os Princípios para os Advogados que abrem escritório fora de seu país (Sidney 2002).

Biblioteca Universal sobre a Profissão de Advogado
A UIA lançou em 2005 os trabalhos da Biblioteca Universal sobre a Profissão de Advogado, que constituirá para a profissão no mundo inteiro um fundo documentário que permitirá ao mesmo tempo analisar a situação em todos os países e dispor de uma ferramenta comparativa que servirá nas discussões internacionais ou nacionais sobre o status da profissão.

SUA REDE DE COMUNICAÇÃO

- Publicação trimestral: Jurista Internacional.
- Anuário
- Site Internet : www.uianet.org
- Outras publicações, os CD-Roms dos relatórios científicos, etc.

Para mais informações, acesse o site da UIA www.uianet.org