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Sessão Ordinária – Setembro/2025
TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília
Plenário Miguel Seabra Fagundes - subsolo
Dia 23.09.2025, terça
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
01 Prestação de Contas n. 24.0000.2022.000035-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2012.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2025/2027. Presidente: Juliano Mandelli Moreira OAB/SC 18930; Vice-Presidente: Gisele Lemos Kravchychyn OAB/SC 18200; Secretário-Geral: Óliver Jander Costa Pereira OAB/SC 17076; Secretária-Geral Adjunta: Caroline Terezinha Rasmussen da Silva OAB/SC 17393 e Diretor-Tesoureiro: Jean Leomar Pereira OAB/SC 23908. Exercício 2012: Paulo Roberto de Borba OAB/SC 4480; Márcio Luiz Fogaça Vicari OAB/SC 9199; Waltoir Menegotto OAB/SC 3058; Elidia Tridapalli OAB/SC 9666 e José Carlos Damo OAB/SC 4625).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
02 Recurso n. 21.0000.2024.000497-2/TCA.
Recorrente1: Paulo Peretti Torelly OAB/RS 26208.
Advogados: Daniela Pinheiro Fiori OAB/RS 53916 e Paulo Peretti Torelly OAB/RS 26208.
Recorrente2: Lucia Liebling Kopittke OAB/RS 14201.
Advogadas: Daniela Pinheiro Fiori OAB/RS 53916 e Lucia Liebling Kopittke OAB/RS 14201.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
03 Recurso n. 23.0000.2024.000826-4/TCA.
Recorrente: Chapa - A Ordem é Moralidade e Mudança.
Representante legal: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262.
Advogados: Alexander Ladislau Menezes OAB/RR 226, Daniele de Assis Santiago Cabral OAB/RR 617, Dayenne Livia Carramilo Pereira OAB/RR 1074, Laíze Aires Alencar Ferreira OAB/RR 1748 e Thatielly de Oliveira Alencar OAB/GO 66111.
Recorrida: Chapa - OAB de Coração.
Representante legal: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B.
Advogados: Danielly da Silva Oliveira OAB/RR 2931, Diego Victor Rodrigues Barros OAB/RR 1048, Juliana Fabrícia Correia Orihuela OAB/RR 2761, Marcelo Hirano Junes OAB/RR 1620, Pamella Suelen de Oliveira Alves OAB/RR 1204 e Valéria da Conceição Martins OAB/RR 3019.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo Alves Marçal (MT).
Pedido de vista: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO) e outros.
Vista coletiva.
04 Prestação de Contas n. 15.0000.2024.001150-6/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. (Gestão 2025/2027. Presidente: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Vice-Presidente: Jannyleyde da Silva Milanês OAB/PB 19613; Secretário-Geral: Diego Cabral Miranda OAB/PB 17069; Secretária-Geral Adjunta: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa OAB/PB 12265 e Diretora-Tesoureira: Jullyanna Karlla Viégas Albino Apolinário OAB/PB 14577. Exercício 2023: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler OAB/PB 13071; Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10220; Larissa de Azevedo Bonates Souto OAB/PB 17285 e Leilane Soares de Lima OAB/PB 15968).
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE).
05 Representação n. 49.0000.2024.004935-6/TCA.
Representante: Roâne de Sousa Goés OAB/AP 1400.
Advogados: Anselmo José da Costa Paes OAB/AP 2659, Felipe Carlos Schwingel OAB/AP 1876-A, Flavio Alexandre Acosta Ramos OAB/AP 1877-A, Graziele Rossi Teixeira Crespan OAB/PE 01325, José Carlos Almeida Júnior OAB/AP 2030-A, Lilia Fortes dos Santos OAB/AP 1880-A, Luciana Ines Rambo OAB/AP 1879-A, Luiz Antonio Muller Marques OAB/AP 1482-A, Renata Costa de Christo OAB/AP 3446-A, Roâne de Sousa Goés OAB/AP 1400, Tamires Dornelles Wagner OAB/DF 44639 e Valmir Floriano Vieira de Andrade OAB/AP 1851-A.
Representado1: Conselho Seccional da OAB/Amapá.
Representante legal: Israel Gonçalves da Graça OAB/AP 1856.
Advogados: Edivan Silva dos Santos OAB/AP 1791 e Livia Laysa de Sousa Pinto OAB/AP 3616.
Representado2: Auriney Uchôa de Brito OAB/AP 1348-A.
Representada3: Mariana de Assis Abreu Silva OAB/AP 3494.
Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO).
06 Recurso n. 22.0000.2024.008425-7/TCA.
Recorrente: Chapa - Juntos Avançamos.
Representante legal: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827.
Advogados: Luiz Felipe da Silva Andrade OAB/RO 6175 e Raimisson Miranda de Souza OAB/RO 5565.
Recorrida: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Eurico Soares Montenegro Neto OAB/RO 1742.
Advogados: Jacson da Silva Sousa OAB/RO 6785, Moacyr Rodrigues Pontes Netto OAB/RO 4149 e Thiago da Silva Viana OAB/RO 6227.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Anderson Prezia Franco (RJ).
07 Recurso n. 14.0000.2024.015633-7/TCA.
Recorrente: Chapa - OAB para Todos.
Representante legal: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745.
Advogados: Paula Andrade Góes Sodré OAB/PA 015745 e João Batista Vieira dos Anjos OAB/PA 7770.
Recorrida: Chapa - Compromisso com a Advocacia.
Representante legal: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Advogado: Flávio Palmeira Almeida OAB/PA 20865-A.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Redenção/PA.
Relatora: Conselheira Federal Clara Arlene Ferreira da Conceição (SE).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL) e outros.
Vista coletiva.
08 Prestação de Contas n. 25.0000.2024.044524-9/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. (Gestão 2025/2027. Presidente: Leonardo Sica OAB/SP 146104; Vice-Presidente: Daniela Marchi Magalhães OAB/SP 178571; Secretária-Geral: Adriana Galvão Moura OAB/SP 192361; Secretária-Geral Adjunta: Viviane Scrivani OAB/SP 261492 e Diretor-Tesoureiro: Alexandre de Sá Domingues OAB/SP 164098. Exercício 2023: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo OAB/SP 199925; Leonardo Sica OAB/SP 146104; Daniela Marchi Magalhães OAB/SP 178571; Dione Almeida Santos OAB/SP 200419 e Alexandre de Sá Domingues OAB/SP 164098).
Relator: Conselheiro Federal Aldo de Medeiros Lima Filho (RN).
09 Recurso n. 25.0000.2024.086839-6/TCA.
Recorrente1: Chapa - Caio+Gandra+D`Urso #Pela Ordem.
Representante legal: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103.
Advogados: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103, Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395 e Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623.
Recorrente2: Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776.
Advogados: Fabíola Duarte da Costa Aznar OAB/SP 184673, Hélio Vieira Malheiros Junior OAB/SP 197748, Mirelle Paula Godoy Santos OAB/SP 253395, Paulo Hamilton Siqueira Junior OAB/SP 130623 e Uriel Carlos Aleixo OAB/SP 98776.
Recorrida: Chapa - OAB Sempre em Frente.
Representante legal: Leonardo Sica OAB/SP 146104.
Advogado: Guilherme Waitman Santinho OAB/SP 317327.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo Alves Marçal (MT).
10 Recurso n. 25.0000.2024.096978-2/TCA – Embargos de Declaração.
Embargante: Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Advogados: Emerson Rodrigues Moreira Filho OAB/SP 153733 e Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Recorrente: Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Advogados: Emerson Rodrigues Moreira Filho OAB/SP 153733 e Fernando de Campos Cortelli OAB/SP 231917.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen (PA).
11 Prestação de Contas n. 05.0000.2025.000179-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Bahia. (Gestão 2025/2027. Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges OAB/BA 27283; Vice-Presidente: Hermes Hilarião Teixeira Neto OAB/BA 32883; Secretária-Geral: Cléia Costa dos Santos OAB/BA 7156; Secretário-Geral Adjunto: Raphael Pitombo de Cristo OAB/BA 25185 e Diretor-Tesoureiro: Daniel Cardoso de Moraes OAB/BA 22868. Exercício 2024: Daniela Lima de Andrade Borges OAB/BA 27283; Christianne Moreira Morais Gurgel OAB/BA 11717; Esmeralda Maria de Oliveira OAB/BA 9995; Ubirajara Gondim de Brito Ávila OAB/BA 19362 e Hermes Hilarião Teixeira Neto OAB/BA 32883).
Relator: Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC).
12 Prestação de Contas n. 01.0000.2025.001985-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Acre.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Acre. (Gestão 2025/2027. Presidente: Rodrigo Aiache Cordeiro OAB/AC 2780; Vice-Presidente: Thaís Silva de Moura Barros OAB/AC 4356; Secretário-Geral: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira OAB/AC 3753; Secretária-Geral Adjunta: Tania Maria Fernandes de Carvalho OAB/AC 2371 e Diretor-Tesoureiro: Renato Roque Tavares OAB/AC 3343. Exercício 2024: Rodrigo Aiache Cordeiro OAB/AC 2780; Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Souza OAB/AC 746; Thalles Vinícius de Souza Sales OAB/AC 3625; Ana Caroliny Silva Afonso Cabral OAB/AC 2613 e Carlos Vinícius Lopes Lamas OAB/AC 1658).
Relatora: Conselheira Federal Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (SP).
13 Recurso n. 49.0000.2025.002539-7/TCA.
Recorrente: Presidente da Subseção de Santarém/PA - Panysa Sasha Monteiro Marinho (Gestão 2025/2027).
Advogada: Panysa Sasha Monteiro Marinho OAB/PA 017604.
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Pará - Sávio Barreto Lacerda Lima (Gestão 2025/2027).
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará e Subseção de Santarém/PA.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Cláudio Silva Allemand (ES).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
EXTRAPAUTA
01 Proposta Orçamentária n. 49.0000.2023.011113-2/TCA.
Assunto: Reformulação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício 2024.
Exercício: 2024.
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão 2025/2028. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Felipe Sarmento Cordeiro OAB/AL 5779; Secretária-Geral: Roseline Rabelo de Jesus Morais OAB/SE 500B; Secretária-Geral Adjunta: Christina Cordeiro dos Santos OAB/ES 12142 e Diretor-Tesoureiro: Délio Fortes Lins e Silva Júnior OAB/DF 16649. Exercício 2024: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Sayury Silva de Otoni OAB/ES 6712; Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O).
Relatora: Conselheira Federal Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho (TO).
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