ARTIGOS

Por meio deste serviço o Conselho Federal da OAB disponibiliza para consultas os artigos publicados pelos conselheiros.

5 de outubro de 2011

A Insustentável Leveza da Democracia

O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em São Luís, no Maranhão, deliberou orientar o Conselho Federal a rejeitar a proposta de plebiscito para consultar a classe sobre eleições diretas para presidente nacional da OAB.

LUIZ VIANA QUEIROZ

15 de outubro de 2010

Lei do Bem

O Brasil, inspirado pela tendência mundial de incentivo à inovação tecnológica, adotou, durante o Governo Lula, a conhecida PDP – Política de Desenvolvimento Produtivo, criando um sistema de benefícios fiscais de forma a fortalecer a inovação tecnológica como carro chefe do desenvolvimento do País.

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO

15 de outubro de 2010

PACOTE TRIBUTÁRIO: A INQUISIÇÃO NO SECULO XXI

pacote tributário proposto pelo Governo Federal, composto por quatro projetos de lei e batizado de "Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo".

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO

20 de setembro de 2010

PARA QUE O POVO BRASILEIRO SE PONHA DE PÉ

Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia? Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.

FÁBIO KONDER COMPARATO

31 de agosto de 2010

O Novo CPC e os Honorários Advocatícios

O anteprojeto do novo CPC prevê regras bem mais justas na fixação dos honorários advocatícios. O projeto cria a sucumbência recursal, figura nova no processo civil brasileiro e que, certamente, irá contribuir para a redução da utilização de recursos infundados. Reconhece a natureza alimentar dos honorários e permite que as verbas de sucumbência sejam recebidas diretamente pelas sociedades de advogados.

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

27 de agosto de 2010

Constituição Federal de 1988 - Artigo 133

Artigo 133 – O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo violável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. A interpretação do dispositivo constitucional transcrito se faz a partir de sua situação no texto da Carta Magna. Não está ele posto no Capítulo III, desse Título IV que, no conceito montesquiano de tripartição dos Poderes, indica o Poder Judiciário.

RUBENS APPROBATO MACHADO

27 de agosto de 2010

A Balança e a Espada

Tradicionalmente, a deusa greco-romana da justiça é representada pela figura de uma mulher, portando em uma mão a balança e na outra a espada. A simbologia é clara: nos processos judiciais, o órgão julgador deve sopesar criteriosamente as razões das partes em litígio antes de proferir a sentença, a qual se impõe a todos, se necessário pelo uso da força.

FÁBIO KONDER COMPARATO

8 de julho de 2010

A independência das instâncias e o processo ético-disciplinar

Instância criminal e instância administrativa: hipótese em que o julgamento proferido na primeira condiciona a decisão prolatada na segunda. Distinção entre infração administrativa e infração disciplinar. A infração disciplinar no ordenamento ético dos advogados. A “teoria da instituição” como fundamento do poder disciplinar da OAB. O poder de polícia da profissão e suas conseqüências.

PAULO ROBERTO DE GOUVEA MEDINA

REVISTAS
OBRAS JURÍDICAS

REVISTA DA OAB

Valor: R$ 20,00
Informações: (61) 2193-9605

Sumário das últimas edições

Revista da OAB - número 89
Revista da OAB - número 88
Revista da OAB - número 87
Revista da OAB - número 86
Revista da OAB - número 85
Revista da OAB - número 84

Contribuição doutrinária

Advogados e demais operadores do direito podem colaborar enviando artigos que abordem temas do direito e ciências afins e que envolvam as finalidades institucionais da entidade e da atividade da profissão de advogado. Os interessados devem encaminhar os artigos para biblioteca@oab.org.br

Normas para colaboração doutrinária à Revista da OAB

Conselho Federal

A Instituição

Ementários e Súmulas

Estatuto e Legislação

ARTIGOS

A Insustentável Leveza da Democracia

Lei do Bem

PACOTE TRIBUTÁRIO: A INQUISIÇÃO NO SECULO XXI

PARA QUE O POVO BRASILEIRO SE PONHA DE PÉ

O Novo CPC e os Honorários Advocatícios

Constituição Federal de 1988 - Artigo 133

A Balança e a Espada

A independência das instâncias e o processo ético-disciplinar

+ OAB NA WEB

OAB MULTIMÍDIA

INFORMATIVO OAB

SERVIÇOS

MAPA DO PORTAL

RSS FEEDS