Maceió (AL) – Com público de mais de mil expectadores, teve início nesta quarta-feira (06) o congresso em celebração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, realizado pelo Conselho Federal da OAB em conjunto com a seccional alagoana da entidade.

Representando a OAB Nacional, o diretor-tesoureiro da entidade, Antonio Oneildo Ferreira destacou que mais do que celebrar a Carta Magna, “mas principalmente para refletir, projetar, fortalecer e materializar o que de muito ainda não foi concretizado”.

O presidente da OAB-AL destacou os avanços da Carta de 1988, mas também ponderou a necessidade do empenho individual de cada cidadão brasileiro para fazer cumprir o que preconiza a Constituição.

“A Constituição brasileira, cujos 25 anos são comemorados no presente evento, consagrou o que o povo à época desejava como um projeto de nação, para usar as palavras do presidente Nacional da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Entretanto, apesar de termos conquistado uma Constituição reconhecida como uma das mais completas e avançadas do mundo, ao menos em termos de previsão normativa, paira no ar um sentimento de que a sua efetivação não vem ocorrendo como querido pelos seus criadores”, afirmou Thiago Bomfim, destacando a importância da postura individual no cumprimento das leis.

“Um dos maiores poetas de minha geração, Renato Russo, certa vez cantou: ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Que pais e esse? Como festejar a Constituição e tudo o que ela representa se não cumprimos, enquanto cidadãos, em nosso dia a dia, os mais comezinhos valores consagrados em nossa Lei Maior?

Entendo que a efetividade da Constituição depende de cada um de nós, de nossa postura individual no trato das mais diversas situações da vida”, ressaltou.

Palestras

Após a cerimônia de abertura, a plateia lotada do Teatro Gustavo Leite assistiu ao debate com o tema “Direitos Políticos e Fundamentais e Democracia Representativa”, mediado pelos juristas Néviton Guedes (Desembargador do TRF1) e Ruy Samuel Espíndola (Advogado publicista e Professor da ESMESC e ESA/OAB/SC).

Durante a tarde foi a vez das palestras sobre Constitucionalismo Luso-Brsileiro, proferidas por Domingo Garcia Belaunde (professor de direito constitucional da PUC-Peru) e Paulo Bonavides,  renomado jurista brasileiro, professor emérito da Universidade Federal do Ceará e doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Bonavides foi saudado nas falas de todos os presentes e aplaudido de pé pelo público.

Encerrando o primeiro dia do evento, a palestra Processo Constitucional e Codificação: Limites e Perspectivas para o Constitucionalismo Brasileiro, proferida por Nestor Pedro Sagués (Catedrático titular de Derecho Constitucional en la Universidad de Buenos Aires), Luiz Guilherme Arcaro Conci (Advogado e Professor Direito Constitucional PUC-SP) e pelo secretário-geral do Conselho Federal da OAB e coordenador científico do evento, Cláudio Pereira de Souza Neto.

Durante a abertura do evento estiveram presentes o vice-presidente da OAB-AL, Ednaldo Maiorano; o secretário-geral, Fábio Gomes e a diretora-tesoureira, Karoline Mafra. Representando o presidente do TJ-AL, desembargador Luciano Guimarães, o diretor da ESA-AL, Adrualdo Catão; a procuradora-chefe substituta do MPF-AL, Roberta Lima Barbosa Bomfim; o membro honorário vitalício da OAB-AL, José Areias Bulhões; a presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas, Adilza Freitas; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Roberto Tavares Mendes Filho; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Eloína Braz; e os conselheiros federais da OAB, Fernanda Marinela (AL), Rodrigo Fontan (AL); Cícero Bordalo Junior (AP); Helder Ferreira (AP); Elcio Filber (RO); Elton Assis (RO) e Marcio Dorileo (MT).

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-AL