Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu nesta quarta-feira (17) uma comitiva de lideranças indígenas que veio a Brasília buscar junto a autoridades e políticos a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 e alternativas para os povos após os problemas que surgiram com a demarcação das terras indígenas na Raposa Serra do Sul. Os índios foram recebidos no Salão Nobre da OAB pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, e pela diretoria da OAB.

Na reunião, Marcus Vinicius divulgou portaria com os nomes dos integrantes da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da entidade, que tem como presidente a advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana, esta designada por ocasião da visita do presidente da OAB Nacional a Roraima, em fevereiro de 2013. Além de Joênia, integraram o grupo de líderes Jaci Macuxi, da terra indígena Raposa Serra do Sol; Telma Marques, da etnia Taurepang; Roberto Wai Wai; Clovis Ambrosio, da etnia Wapichana; e José de Arimatéia, da etnia Xavante.  Na abertura da reunião, mulheres indígenas apresentaram um ritual de agradecimento e benção.

Na última terça-feira, os indígenas estiveram no Congresso Nacional para tratar dos mesmos temas. Eles criticam a legalidade da PEC 215/2000, que transfere para o Legislativo a competência para decidir sobre a demarcação de terras ocupadas por povos indígenas no Brasil. Após reunião com os presidentes do Senado e da Câmara, os indígenas conseguiram adiar votações previstas para esta semana e suspender por seis meses a tramitação de todos os projetos relativos a questões indígenas em tramitação no Congresso.

Pela OAB, também participaram da reunião o secretário-geral Claudio Souza Neto; o secretário-geral adjunto, Claudio Stabile; o diretor-tesoureiro, Antonio Oneildo; além do presidente da Seccional da OAB do Piauí, Willian Guimarães Santos de Carvalho e dirigentes da Seccional. A conselheira federal eleita para representar a advocacia no CNJ, Gisela Gondim, o diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia, Heni Clay Andrade, e o integrante da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Adelar Cupsinski, também acompanharam a visita.

Seguem os nomes dos integrantes da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB:

- Joênia Batista de Carvalho (RR) – Presidente

- Adelar Cupsinski (GO);

- Adelson Lima Gonçalves (AM);

- Ana Paula Caldeira Souto Maior (RR);

- Ana Valeria Nascimento Araujo Leitão (DF);

- Ednaldo Rogério Tenório Vieira (AM);

- Luiz Dimas Pontes Vieira (PE);

- Paulo Celso de Oliveira (DF);

- Paulo Machado Guimarães (DF);

- Vilmar Martins Moura Guarany (MT);

- Alessandro Tertuliano da Costa Pinto (DF) – Membro Consultor;

- Luiz Henrique Eloy Amado (MS) – Membro Consultor;

- Samia Roges Jordy Barbieri (MS) – Membro Consultor.