INSTITUCIONAL / COMISSÕES
Comissões Nacionais
- Comissão Nacional de Acesso à Justiça
- Comissão Nacional de Advocacia Pública
- Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira
- Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia
- Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
- Comissão Nacional de Direito Ambiental
- Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos
- Comissão Nacional de Direitos Humanos
- Comissão Nacional de Direitos Sociais
- Comissão Nacional de Educação Jurídica
- Comissão Nacional de Estudos Constitucionais
- Comissão Nacional de Exame de Ordem
- Comissão Nacional de Legislação
- Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
- Comissão Nacional de Relações Institucionais
- Comissão Nacional de Relações Internacionais
- Comissão Nacional de Sociedades de Advogados
- Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado
Comissões Especiais
- Comissão De Elaboração De Provimento Sobre Impedimento E Incompatibilidade Em Decorrência Do Exercício Da Advocacia
- Comissão de Revisão do Sistema de Indicação em Lista Sêxtupla
- Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso
- Comissão Especial da Diversidade Sexual
- Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça
- Comissão Especial da Mulher Advogada
- Comissão Especial de Acompanhamento da Instalação dos Novos Tribunais Regionais Federais
- Comissão Especial de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da PEC 37
- Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo
- Comissão Especial de Assuntos Regulatórios
- Comissão Especial de Combate à Corrupção e a Impunidade
- Comissão Especial De Controle Social Dos Gastos Públicos
- Comissão Especial de Cooperativismo de Crédito
- Comissão Especial de Defesa do Consumidor
- Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios)
- Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Comissão Especial de Direito Aeronáutico
- Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação
- Comissão Especial de Direito de Infraestrutura
- Comissão Especial de Direito Desportivo
- Comissão Especial de Direito Eleitoral
- Comissão Especial de Direito Empresarial
- Comissão Especial de Direito Previdenciário
- Comissão Especial de Direito Sindical
- Comissão Especial de Direito Tributário
- Comissão Especial de Energia
- Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
- Comissão Especial de Eventos Desportivos
- Comissão Especial de Gestão Participativa e Descentralização Administrativa
- Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional
- Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
- Comissão Especial de Mercado de Capitais
- Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política
- Comissão Especial de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
- Comissão Especial de Revisão do Sistema Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil
- Comissão Especial de Transparência e Acesso à Informação
- Comissão Especial Do Direito Médico E Da Saúde
- Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB
- Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina da OAB
- Comissão para o Estudo do Pro Bono
- Consultoria Geral Legislativa
- Coordenação da Relação Brasil países Islâmicos
- Coordenação de Defesa da Cidadania Tributária
- Coordenação de Direito Educacional
- Coordenação de Organização da Comemoração dos vinte e cinco anos da Constituição Brasileira
- Coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
- Coordenação Dos Brics, Eua E Itália
- Coordenação para Paz na Palestina
- Coordenação para Relações com a França
- Procuradoria Especial De Direito Tributário
Comissões Nacionais
- Comissão Nacional de Acesso à Justiça
- Comissão Nacional de Advocacia Pública
- Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira
- Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia
- Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
- Comissão Nacional de Direito Ambiental
- Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos
- Comissão Nacional de Direitos Humanos
- Comissão Nacional de Direitos Sociais
- Comissão Nacional de Educação Jurídica
- Comissão Nacional de Estudos Constitucionais
- Comissão Nacional de Exame de Ordem
- Comissão Nacional de Legislação
- Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
- Comissão Nacional de Relações Institucionais
- Comissão Nacional de Relações Internacionais
- Comissão Nacional de Sociedades de Advogados
- Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado
Comissões Especiais
- Colégio e Ordem de Advogados do Mercosul
- Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos
- Comissão de Acompanhamento e Agilização do Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas no STF em face do Estatuto da Advocacia e da OAB.
- Comissão de Análise, Avaliação e Indicação, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, das Recomendações e Conclusões oriundas da XIX Conferência Nacional dos Advogados
- Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante
- Comissão de Combate à Corrupção
- Comissão de Combate ao Mercado Ilegal
- Comissão de Estudo da Legislação Processual
- Comissão de Estudo da Reforma do Processo Penal e da Lei de Execuções Penais
- Comissão de Estudo das Férias Forenses
- Comissão de Estudo das propostas de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Seu Regulamento Geral
- Comissão de Estudo do Processo Eleitoral da OAB
- Comissão de estudo e edição de Provimento para o preenchimento dos cargos de representante da OAB junto ao CNJ e ao CNMP
- Comissão de Implementação das Disciplinas do Eixo Fundamental no Exame de Ordem
- Comissão de Legislação de Direito Desportivo
- Comissão de Planejamento e Estratégia
- Comissão de Representantes da OAB para participar da organização das comemorações dos duzentos anos de história independente do Poder Judiciário Brasileiro
- Comissão de Tecnologia da Informação
- Comissão de Trabalho para Apurar eventuais responsabilidades pelo vazamento de informações concernentes ao Inquérito mº2424 do STF, no âmbito da advocacia
- Comissão Especial da Advocacia Corporativa
- Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso
- Comissão Especial da Diversidade Sexual
- Comissão Especial da Verdade
- Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições da OAB em 2006
- Comissão Especial de Acompanhamento dos Projetos de Lei nº 5080/2009 e 5082/2009 e do Projeto de Lei Complementar nº 469/2009
- Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo
- Comissão Especial de Adequação do Sistema OAB à Lei de Acesso à Informação
- Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional por Iniciativa Popular
- Comissão Especial de Apoio ao Advogado Professor
- Comissão Especial de apuração de fatos noticiados pela imprensa, para encaminhamento de subsídios ao Conselho Federal da OAB, visando o debate sobre a crise ética e moral do País
- Comissão Especial de Assuntos Acadêmicos
- Comissão Especial de Combate à Corrupção e a Impunidade
- Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade
- Comissão Especial de Combate ao Crime Organizado
- Comissão Especial de Combate ao Mercado Ilegal
- Comissão Especial de Coordenação do Encaminhamento das Manifestações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil à Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados
- Comissão Especial de Defesa da Imunidade Tributária das Caixas de Assistências dos Advogados
- Comissão Especial de Defesa das Pessoas com Deficiência
- Comissão Especial de Defesa do Consumidor
- Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário
- Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios)
- Comissão Especial de Defesa e Aprimoramento do Poder Judiciário.
- Comissão Especial de Direito Bancário
- Comissão Especial de Direito da Concorrência e da Regulação e de Estudo das Agências Reguladoras
- Comissão Especial de Direito Desportivo
- Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política
- Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde
- Comissão Especial de Direito Tributário
- Comissão Especial de Energia
- Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira e de suas Implicações na Vida do Contribuinte
- Comissão Especial de Estudo da Privatização da Companhia Vale do Rio Doce
- Comissão Especial de Estudo da Situação do Advogado Professor
- Comissão Especial de Estudo das Férias Profissionais, da suspensão dos prazos processuais e do recesso dos advogados
- Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
- Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código Penal
- Comissão Especial de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Penal
- Comissão Especial de Estudo dos Recursos Hídricos Brasileiros
- Comissão Especial de Estudo e Oferecimento de Sugestões para a Solução das Questões Fundiárias no Estado do Pará
- Comissão Especial de Eventos Desportivos
- Comissão Especial de Informática e Estatística
- Comissão Especial de Matrizes Energéticas
- Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
- Comissão Especial de Programação das Comemorações dos 80 anos de Criação da Ordem dos Advogados do Brasil
- Comissão Especial de Reforma do Sistema Eleitoral da OAB
- Comissão Especial de Regulação e Concorrência
- Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar
- Comissão Especial de Trabalhos de Credenciamento da ENA e das ESAs
- Comissão Especial do Advogado Empregado
- Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor e Movimentos Sociais
- Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Comissão Especial para Acompanhamento das Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009
- Comissão Especial para acompanhamento dos Projetos de Lei n.º 5.080 2009, 5.081 2009, 5.082 2009 e do PLC 469 2009
- Comissão Especial para análise da Lei 9.496/1997
- Comissão Especial para Análise de Proposta de criação de Novo Plebiscito sobre venda de armas
- Comissão Especial para Apoio e Estudo das Atividades Concernentes às Caixas de Assistência dos Advogados.
- Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB
- Comissão Especial para elaborar estudos a respeito da transformação da CPMF, contribuição temporária, em tributo definitivo
- Comissão Especial para Estudo das Propostas de Concessão do Canal de TV da OAB
- Comissão Especial para Recolher e Sistematizar Propostas de Modificação da Lei que trata do Processo Eletrônico
- Comissão Especial Responsável pela Elaboração da 4ª Edição do Selo OAB Recomenda
- Comissão Nacional da Mulher Advogada
- Comissão Nacional de Combate ao Nepotismo
- Comissão Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia
- Comissão para Análise do Quinto Constitucional
- Comissão Responsável pela Participação da OAB no Fórum Social Mundial
- Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado
- Coordenação de Combate ao Trabalho Escravo
- Coordenação de Direito Sindical
- Coordenação Nacional da Advocacia em Estatais
- Coordenação para a Consolidação das Leis Eleitorais e Processuais Eleitorais
- Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas
- Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo
- Subcomissão dos Diretos do Idoso
Comissões Nacionais
- Comissão Nacional de Acesso à Justiça
- Comissão Nacional de Advocacia Pública
- Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira
- Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia
- Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
- Comissão Nacional de Direito Ambiental
- Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos
- Comissão Nacional de Direitos Humanos
- Comissão Nacional de Direitos Sociais
- Comissão Nacional de Ensino Jurídico
- Comissão Nacional de Estudos Constitucionais
- Comissão Nacional de Exame de Ordem
- Comissão Nacional de Legislação
- Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
- Comissão Nacional de Relações Institucionais
- Comissão Nacional de Relações Internacionais
- Comissão Nacional de Sociedades de Advogados
Comissões Especiais
- Colégio e Ordem de Advogados do Mercosul
- Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos
- Comissão de Acompanhamento e Agilização do Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas no STF em face do Estatuto da Advocacia e da OAB.
- Comissão de Análise, Avaliação e Indicação, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, das Recomendações e Conclusões oriundas da XIX Conferência Nacional dos Advogados
- Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante
- Comissão de Combate à Corrupção
- Comissão de Combate ao Mercado Ilegal
- Comissão de Estudo da Legislação Processual
- Comissão de Estudo da Reforma do Processo Penal e da Lei de Execuções Penais
- Comissão de Estudo das Férias Forenses
- Comissão de Estudo das propostas de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Seu Regulamento Geral
- Comissão de Estudo do Processo Eleitoral da OAB
- Comissão de Estudo do Sistema Eleitoral
- Comissão de estudo e edição de Provimento para o preenchimento dos cargos de representante da OAB junto ao CNJ e ao CNMP
- Comissão de Legislação de Direito Desportivo
- Comissão de Planejamento e Estratégia
- Comissão de Representantes da OAB para participar da organização das comemorações dos duzentos anos de história independente do Poder Judiciário Brasileiro
- Comissão de Tecnologia da Informação
- Comissão de Trabalho para Apurar eventuais responsabilidades pelo vazamento de informações concernentes ao Inquérito mº2424 do STF, no âmbito da advocacia
- Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso
- Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições da OAB em 2006
- Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo dos projetos de lei que torna crime a violação das prerrogativas e dispõe sobre a inviolabilidade do local de trabalho dos Advogados
- Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional por Iniciativa Popular
- Comissão Especial de Apoio ao Advogado Professor
- Comissão Especial de apuração de fatos noticiados pela imprensa, para encaminhamento de subsídios ao Conselho Federal da OAB, visando o debate sobre a crise ética e moral do País
- Comissão Especial de Assuntos Acadêmicos
- Comissão Especial de Combate à Corrupção
- Comissão Especial de Combate ao Crime Organizado
- Comissão Especial de Combate ao Mercado Ilegal
- Comissão Especial de Coordenação do Encaminhamento das Manifestações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil à Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados
- Comissão Especial de Defesa do Consumidor
- Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios)
- Comissão Especial de Defesa e Aprimoramento do Poder Judiciário.
- Comissão Especial de Direito Bancário
- Comissão Especial de Direito da Concorrência e da Regulação e de Estudo das Agências Reguladoras
- Comissão Especial de Direito Desportivo
- Comissão Especial de Direito Tributário
- Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira e de suas Implicações na Vida do Contribuinte
- Comissão Especial de Estudo das Férias Profissionais, da suspensão dos prazos processuais e do recesso dos advogados
- Comissão Especial de Estudo dos Recursos Hídricos Brasileiros
- Comissão Especial de Estudo e Oferecimento de Sugestões para a Solução das Questões Fundiárias no Estado do Pará
- Comissão Especial de Matrizes Energéticas
- Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
- Comissão Especial de Programação das Comemorações dos 80 anos de Criação da Ordem dos Advogados do Brasil
- Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar
- Comissão Especial de Tecnologia da Informação
- Comissão Especial do Advogado Empregado
- Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor e Movimentos Sociais
- Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Comissão Especial para Acompanhamento das Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009
- Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional
- Comissão Especial para Apoio e Estudo das Atividades Concernentes às Caixas de Assistência dos Advogados.
- Comissão Especial para elaborar estudos a respeito da transformação da CPMF, contribuição temporária, em tributo definitivo
- Comissão Especial Responsável pela Elaboração da 4ª Edição do Selo OAB Recomenda
- Comissão Nacional da Mulher Advogada
- Comissão Nacional de Combate ao Nepotismo
- Comissão Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia
- Comissão para Análise do Quinto Constitucional
- Comissão Responsável pela Participação da OAB no Fórum Social Mundial
- Coordenação de Combate ao Trabalho Escravo
- Coordenação para a Consolidação das Leis Eleitorais e Processuais Eleitorais
- Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas
- Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo
- Subcomissão dos Diretos do Idoso
Comissões Nacionais
- Comissão de Acesso à Justiça
- Comissão de Advocacia Pública
- Comissão de Direito Ambiental
- Comissão de Direitos Difusos e Coletivos
- Comissão de Estudos Constitucionais
- Comissão de Exame de Ordem
- Comissão de Relações Internacionais
- Comissão de Sociedades de Advogados
- Comissão Ensino Jurídico
- Comissão Nacional de Direitos Humanos
- Comissão Nacional de Direitos Sociais
Comissões Especiais
- Colégio e Ordem de Advogados do Mercosul
- Comissão da Criança e do Adolescente
- Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos
- Comissão de Acompanhamento e Agilização do Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas no STF em face do Estatuto da Advocacia e da OAB.
- Comissão de Análise, Avaliação e Indicação, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, das Recomendações e Conclusões oriundas da XIX Conferência Nacional dos Advogados
- Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante
- Comissão de Combate à Corrupção
- Comissão de Combate ao Mercado Ilegal
- Comissão de Defesa da República e da Democracia
- Comissão de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios)
- Comissão de Direito da Concorrência e da Regulação e de Estudo das Agências Reguladoras
- Comissão de Estudo da Legislação Processual
- Comissão de Estudo da Reforma do Processo Penal e da Lei de Execuções Penais
- Comissão de Estudo das Férias Forenses
- Comissão de Estudo das propostas de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Seu Regulamento Geral
- Comissão de Estudo do Processo Eleitoral da OAB
- Comissão de estudo e edição de Provimento para o preenchimento dos cargos de representante da OAB junto ao CNJ e ao CNMP
- Comissão de Legislação de Direito Desportivo
- Comissão de Planejamento e Estratégia
- Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar
- Comissão de Tecnologia da Informação
- Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições da OAB em 2006
- Comissão Especial de apuração de fatos noticiados pela imprensa, para encaminhamento de subsídios ao Conselho Federal da OAB, visando o debate sobre a crise ética e moral do País
- Comissão Especial de Coordenação do Encaminhamento das Manifestações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil à Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados
- Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira e de suas Implicações na Vida do Contribuinte
- Comissão Especial de Estudo dos Recursos Hídricos Brasileiros
- Comissão Especial de Estudo e Oferecimento de Sugestões para a Solução das Questões Fundiárias no Estado do Pará
- Comissão Especial para apoio e estudo das atividades concernentes às Caixas de Assistência dos Advogados.
- Comissão Especial para elaborar estudos a respeito da transformação da CPMF, contribuição temporária, em tributo definitivo
- Comissão Nacional da Mulher Advogada
- Comissão Nacional de Combate ao Nepotismo
- Comissão Nacional de Defesa e Valorização da Advocacia
- Comissão para Análise do Quinto Constitucional
- Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo
- Subcomissão dos Diretos do Idoso