Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia
4 a 7 de setembro de 2009
Manaus, Amazonas - Brasil
Manaus, Amazonas - Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convida Vossa Senhoria para participar da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia a ser realizada no período de 4 a 7 de setembro de 2009, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, considerando suas múltiplas dimensões junto à sociedade civil, vem oferecer a oportunidade de ampliar o espaço de discussão política sobre a Amazônia. O Conselho lança-se ao desafio de realizar um grande encontro nacional sobre esse tema de importância vital para a proteção do meio ambiente e para a nossa sobrevivência, com o apoio fundamental do Governo do Estado do Amazonas. Estamos certos de que será uma Conferência histórica. Estarão reunidos expressivos nomes do Brasil que terão a oportunidade de partilhar suas visões com centenas de interessados em proteger e desenvolver de maneira sustentável as imensas riquezas da Floresta Amazônica, das quais depende a saúde futura do Planeta. O Conselho Federal orgulha-se de promover mais um amplo debate sobre temas que se encontram na fronteira do Direito, e assim, consolidar seu pioneirismo na difusão de ideais e práticas que permitam a realização da justiça nos novos tempos.
Cezar Britto
Presidente Nacional da OAB
Informações
A grande Amazônia, com 7,8 milhões de km2, ocupa um vinte avos da superfície do planeta, bem como detém um quinto da água potável e um terço das florestas tropicais. Calcula-se que ela detenha metade dos seres vivos existentes, incluindo mais de 60 mil espécies vegetais, 2,5 milhões de espécies de artrópodes, mais de 2 mil espécies de peixes e pelo menos 300 espécies de mamíferos. Cerca de 60% de sua área constitui a AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA. O restante está dividido entre Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Estima-se que a Amazônia Legal tenha perdido 50 milhões de hectares de vegetação nativa (12% da floresta foram devastados). É, pois, a maior floresta equatorial úmida do planeta com o maior sistema hidrográfico: 6,1 milhões de km2 de água doce, justificando uma megadiversidade surpreendente formadora do maior banco genético dos trópicos, ainda desconhecido da ciência. Cerca de 20 milhões de pessoas vivem na região, inclusive 204 mil índios oriundos de 163 nações. O rio Amazonas lança no Oceano Atlântico, a cada segundo, cerca de 175 milhões de litros de água, o que corresponde a 20% da vazão conjunta de todos os rios da Terra.
Desse modo, podemos perceber um universo de diversidades interligadas, fazendo parte de um mesmo organismo vivo. Esse organismo não é só a Amazônia, não é só o Brasil, não é só a América, é o planeta inteiro. A questão ambiental explicita a vulnerabilidade dos povos e do mundo, justificando uma alteração nas relações internacionais de cooperação solidária.
A cidade de Manaus
É a cidade sede da Conferência, capital do estado do Amazonas, o maior estado brasileiro: mais de 1,5 milhões de km2. Situada no norte do Brasil, longe do mar, tem, no entanto, o privilégio de estar cercada por rios e pela exuberante floresta.
É singular o fenômeno do encontro de águas em Manaus: o rio Negro tem água escura e o Solimões é barrento. Por terem densidades diferentes e não correrem na mesma velocidade, suas águas não se misturam. O clima é equatorial – quente e úmido, variando entre 32 e 36ºC, com freqüentes chuvas.
A cidade viveu um período de desenvolvimento econômico e cultural no chamado ciclo da borracha (a seringueira Hevea brasiliensis), à época da construção do Teatro de Manaus, no final do século XIX. Conta com excelente centro de pesquisa científica: o INPA (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), Universidades, Museus, Centro Industrial e a pujança do conhecimento tradicional dos povos da floresta. O Mercado Adolpho Lisboa, inaugurado em 1882, é o mais antigo mercado da cidade, comercializando frutas, vegetais e especialmente peixe. É uma cópia fiel do extinto Mercado La Halle, de Paris.
População de Manaus: 1.646.602 habitantes (contagem realizada pelo IBGE 2007).
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, considerando suas múltiplas dimensões junto à sociedade civil, vem oferecer a oportunidade de ampliar o espaço de discussão política sobre a Amazônia. O Conselho lança-se ao desafio de realizar um grande encontro nacional sobre esse tema de importância vital para a proteção do meio ambiente e para a nossa sobrevivência, com o apoio fundamental do Governo do Estado do Amazonas. Estamos certos de que será uma Conferência histórica. Estarão reunidos expressivos nomes do Brasil que terão a oportunidade de partilhar suas visões com centenas de interessados em proteger e desenvolver de maneira sustentável as imensas riquezas da Floresta Amazônica, das quais depende a saúde futura do Planeta. O Conselho Federal orgulha-se de promover mais um amplo debate sobre temas que se encontram na fronteira do Direito, e assim, consolidar seu pioneirismo na difusão de ideais e práticas que permitam a realização da justiça nos novos tempos.
Cezar Britto
Presidente Nacional da OAB
Informações
A grande Amazônia, com 7,8 milhões de km2, ocupa um vinte avos da superfície do planeta, bem como detém um quinto da água potável e um terço das florestas tropicais. Calcula-se que ela detenha metade dos seres vivos existentes, incluindo mais de 60 mil espécies vegetais, 2,5 milhões de espécies de artrópodes, mais de 2 mil espécies de peixes e pelo menos 300 espécies de mamíferos. Cerca de 60% de sua área constitui a AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA. O restante está dividido entre Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Estima-se que a Amazônia Legal tenha perdido 50 milhões de hectares de vegetação nativa (12% da floresta foram devastados). É, pois, a maior floresta equatorial úmida do planeta com o maior sistema hidrográfico: 6,1 milhões de km2 de água doce, justificando uma megadiversidade surpreendente formadora do maior banco genético dos trópicos, ainda desconhecido da ciência. Cerca de 20 milhões de pessoas vivem na região, inclusive 204 mil índios oriundos de 163 nações. O rio Amazonas lança no Oceano Atlântico, a cada segundo, cerca de 175 milhões de litros de água, o que corresponde a 20% da vazão conjunta de todos os rios da Terra.
Desse modo, podemos perceber um universo de diversidades interligadas, fazendo parte de um mesmo organismo vivo. Esse organismo não é só a Amazônia, não é só o Brasil, não é só a América, é o planeta inteiro. A questão ambiental explicita a vulnerabilidade dos povos e do mundo, justificando uma alteração nas relações internacionais de cooperação solidária.
A cidade de Manaus
É a cidade sede da Conferência, capital do estado do Amazonas, o maior estado brasileiro: mais de 1,5 milhões de km2. Situada no norte do Brasil, longe do mar, tem, no entanto, o privilégio de estar cercada por rios e pela exuberante floresta.
É singular o fenômeno do encontro de águas em Manaus: o rio Negro tem água escura e o Solimões é barrento. Por terem densidades diferentes e não correrem na mesma velocidade, suas águas não se misturam. O clima é equatorial – quente e úmido, variando entre 32 e 36ºC, com freqüentes chuvas.
A cidade viveu um período de desenvolvimento econômico e cultural no chamado ciclo da borracha (a seringueira Hevea brasiliensis), à época da construção do Teatro de Manaus, no final do século XIX. Conta com excelente centro de pesquisa científica: o INPA (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), Universidades, Museus, Centro Industrial e a pujança do conhecimento tradicional dos povos da floresta. O Mercado Adolpho Lisboa, inaugurado em 1882, é o mais antigo mercado da cidade, comercializando frutas, vegetais e especialmente peixe. É uma cópia fiel do extinto Mercado La Halle, de Paris.
População de Manaus: 1.646.602 habitantes (contagem realizada pelo IBGE 2007).
Programação.
Programação Turística.
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Coordenação Institucional
Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da OAB;
Vladimir Rossi, Vice-presidente do Conselho Federal da OAB;
Cléa Carpi da Rocha, Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB;
Ophir Cavalcante Filho, Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB;
Alberto Zacharias Toron, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB.
Coordenação Científica
Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB
Oldeney Sá Valente, Presidente;
Anselmo Guedes de Castilho, Vice-Presidente;
Maria Artemísia Arraes Hermans, Secretária-Geral.
Participantes:
Advogados, Magistrados, Membros do MP, Procuradores, demais operadores do Direito, pesquisadores, professores, membros da sociedade civil organizada e estudantes universitários.
Inscrições:
R$ 50,00 – advogados e profissionais de outras áreas
R$ 25,00 – estudantes
Doações – 2 quilos de alimentos não perecíveis.
Contatos
Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
Telefones: + 55 61- 2193-9640 (Mary)
+55 61 2193-9657 (Evandro)
Fax: + 55 61 -2193.9723
e-mail: comissoes@oab.org.br
Atendimento
De 08h30minh as 12h30min
Das 14h00min as 18h00min
SAS Quadra 5, Lote 1, Bloco M,
Ed. Sede Conselho Federal da OAB, Brasília/DF
www.oab.org.br
Realização
Apoio
Programação Turística.
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Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da OAB;
Vladimir Rossi, Vice-presidente do Conselho Federal da OAB;
Cléa Carpi da Rocha, Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB;
Ophir Cavalcante Filho, Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB;
Alberto Zacharias Toron, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB.
Coordenação Científica
Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB
Oldeney Sá Valente, Presidente;
Anselmo Guedes de Castilho, Vice-Presidente;
Maria Artemísia Arraes Hermans, Secretária-Geral.
Participantes:
Advogados, Magistrados, Membros do MP, Procuradores, demais operadores do Direito, pesquisadores, professores, membros da sociedade civil organizada e estudantes universitários.
Inscrições:
R$ 50,00 – advogados e profissionais de outras áreas
R$ 25,00 – estudantes
Doações – 2 quilos de alimentos não perecíveis.
Contatos
Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
Telefones: + 55 61- 2193-9640 (Mary)
+55 61 2193-9657 (Evandro)
Fax: + 55 61 -2193.9723
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De 08h30minh as 12h30min
Das 14h00min as 18h00min
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