|
Sessão Ordinária – MAIO/2024
TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Terceira Turma da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 28/05/2024, terça-feira.
- 13 horas: Sessão Ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara.
PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2022.000205-0/SCA-TTU.
Recorrente: M.M.A.
Advogada: Ivanete Cristina Xavier OAB/SP 268.262.
Recorrido: Ricardo Alexandre Nascimento.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
02 Recurso n. 16.0000.2022.000266-3/SCA-TTU.
Recorrente: L.K.
Advogados: Juliana Lopes Cortez Kczam OAB/PR 28.982 e Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
03 Recurso n. 16.0000.2022.000271-0/SCA-TTU.
Recorrente: R.R.G.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
04 Recurso n. 25.0000.2022.000886-6/SCA-TTU.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amélia Freitas Alonso OAB/SP 167.825 e Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Vista: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000892-2/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogados: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637 e João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Evandro César Bueno de Abreu.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lucia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000907-6/SCA-TTU.
Recorrentes: J.E.F.P. e R.C.S.J.
Advogado: Rodrigo Carlos Biscola OAB/SP 202.476.
Recorrido: C.E.O.Ltda. (CEON).
Representantes legais: A.A.F., C.S., P.C.F.F. e V.K.
Advogados: José Carlos Fortes Guimarães Junior OAB/SP 103.712 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000919-0/SCA-TTU.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogados: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637 e João Benedito da Silva Junior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Carlos Roberto Francisco.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lucia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
08 Recurso n. 25.0000.2023.000006-7/SCA-TTU.
Recorrente: E.G.C.
Advogados: Rogério Bianchi Mazzei OAB/SP 148.571 e outro.
Recorrida: Nathalia Ferraz Oliscovicz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
09 Recurso n. 16.0000.2023.000014-2/SCA-TTU.
Recorrente: S.R.G.R.
Advogado: Sérgio Roberto Giatti Rodrigues OAB/PR 17.919.
Recorrido: Centro Educacional Nobel Sociedade Simples Ltda.
Representantes legais: Alvacir dos Santos Bahls, Arnaldo Antônio Piloto e Eliomar Gesualdo Tomasi.
Advogados: Dirceu Galdino Cardin OAB/PR 06.875 e outra.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
10 Recurso n. 25.0000.2023.000060-1/SCA-TTU.
Recorrente: M.H.M.C.
Advogado: Marcelo Henrique Morato Castilho OAB/SP 278.518.
Recorrida: S.V.
Advogada: Taciana Marcondes Alencar OAB/SP 376.274.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
11 Recurso n. 25.0000.2023.000087-0/SCA-TTU.
Recorrente: C.S.V.
Advogados: Renata Ramos Rodrigues OAB/SP 124.074, Roberto Beijato Junior OAB/SP 350.647 e outros.
Recorridos: N.E.S.T.Ltda. (N.E.D.P.M.Ltda.) e Construsane Saneamento e Terraplanagem Ltda.
Representante legal: Luiz Carlos Fontebasso.
Advogados: Rodrigo Esteves Rolim OAB/SP 370.607 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
12 Recurso n. 25.0000.2023.000123-5/SCA-TTU.
Recorrente: R.S.C.
Advogado: Ricardo de Souza Cordioli OAB/SP 240.882.
Recorrido: L.P.
Advogados: Donizete Aparecido Bianchi OAB/SP 413.627 e Laércio Paladini OAB/SP 268.965.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Lucia Bernardo de Almeida Nascimento (PE).
13 Recurso n. 25.0000.2023.000124-3/SCA-TTU.
Recorrente: D.G.
Advogado: Cléber Stevens Gerage OAB/SP 355.105.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
14 Recurso n. 25.0000.2023.000146-0/SCA-TTU.
Recorrente: L.A.D.
Advogado: José Antonio Carvalho OAB/SP 53.981.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
15 Recurso n. 16.0000.2023.000276-0/SCA-TTU.
Recorrente: C.A.A.B.
Advogados: Bibiana Caroline Fontella OAB/PR 64.544 e Giovani Cássio Piovezan OAB/PR 66.372.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE).
16 Recurso n. 49.0000.2023.001269-6/SCA-TTU.
Recorrente: A.W.O.
Advogado: Antônio Wilson de Oliveira OAB/SP 176.140.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
17 Recurso n. 25.0000.2023.017087-7/SCA-TTU.
Recorrente: E.S.
Advogado: Edson da Silva OAB/SP 93.496.
Recorrido: D.G.M.
Advogada: Mona Lisa da Silva Constâncio OAB/SP 330.038.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Ialis Baretta (PA).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: ttu@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
|
