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Sessão Ordinária – MAIO/2024
SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 28/05/2024, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2021.000083-7/SCA.
Recorrente: E.M.J.
Advogado: Edu Monteiro Júnior OAB/SP 98.688.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
02 Recurso n. 25.0000.2021.000133-0/SCA.
Recorrente: V.M.
Advogados: Renata Daniela dos Santos Noia OAB/SP 250.339 e Valdir Martins OAB/SP 124.815.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000178-5/SCA.
Recorrente: A.C.S.
Advogados: Erika Regina Pontes Aragão OAB/DF 71.259, Fabiana Fernandes Fabricio OAB/SP 214.508 e Guilherme Vieira Fernandes OAB/DF 48.582.
Recorrida: Inês Macedo de Miranda.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cristiane Damasceno Leite (DF).
04 Recurso n. 25.0000.2021.000313-7/SCA.
Recorrente: K.C.O.A.
Advogada: Kátia Cristina de Oliveira Augusto OAB/SP 303.208.
Recorrida: Aline Aparecida Rodrigues.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
05 Recurso n. 25.0000.2021.000316-0/SCA.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrida: Sandra Regina Vieira Cezar.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
06 Recurso n. 49.0000.2021.005194-7/SCA.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Recorrida: Maria Iranir Rocha Teixeira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
07 Recurso n. 49.0000.2021.008041-4/SCA.
Recorrente: L.F.F.
Advogados: Alamiro Velludo Salvador Netto OAB/SP 206.320, Amanda Bessoni Boudoux Salgado OAB/SP 384.082, Ana Letícia Arruda Viana OAB/SP 471.733, Ana Carolina de Sá Juzo OAB/SP 405.197, Emanuela de Araujo Pereira OAB/DF 51.856, Fabrício Reis Costa OAB/SP 391555, Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud OAB/SP 405.889, Giuseppe Cammilleri Falco OAB/SP 406.797, Guilherme Rodrigues da Silva OAB/SP 309.807, José Roberto Soares Lourenço OAB/SP 382.133, Maitê Luiza Cardoso OAB/SP 458.614, Natalia Helena Campos Ledo OAB/SP 459.701, Rodrigo Antonio Serafim OAB/SP 245.252, Vinícius Ehrhardt Julio Drago OAB/SP 396.019 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000129-1/SCA.
Recorrentes: A.C., C.G.C. e S.C.C.
Advogados: André Ciampaglia OAB/SP 107.621, Carlos Gilberto Ciampaglia OAB/SP 15.581 e Sérgio Camargo Ciampaglia OAB/SP 100.086.
Recorrido: V.C.C.
Advogados: Leonardo Pereira Teruya OAB/SP 246.205, Alceu Conceição Machado Neto OAB/PR 32.767 e outros.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, G.C.C. e G.P.F.
Advogados: Roberta Pinto Andrade Martins OAB/SP 253.009 e outros.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
09 Recurso n. 16.0000.2022.000174-8/SCA.
Recorrente: V.R.
Advogado: Marcel Dimitrow Grácia Pereira OAB/PR 27.001 e outra.
Recorrida: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Paraná (Gestão 2022/2025), Marilena Indira Winter.
Advogado: Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP).
Vista: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000186-7/SCA.
Recorrente: R.M.D.
Advogados: Cristiane Aparecida Regiani Garcia OAB/SP 124.518 e Joél Eurides Domingues OAB/SP 80.702.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
11 Recurso n. 25.0000.2022.000217-4/SCA.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
12 Recurso n. 25.0000.2022.000220-6/SCA.
Recorrente: S.R.A.
Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca OAB/SP 392.279.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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